Execução Fiscal 5008564-36.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 17:36

Trânsito em julgado

19/02/2024, 17:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2024, 16:58

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 16:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/12/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 17:03

Recebimento

30/10/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: WILMAR BORILE (EXECUTADO) APELADO: PAU BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008564-36.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 136) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: WILMAR BORILE APELADO: PAU BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008564-36.2021.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50085643620214047100/RS) RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/04/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2021, 15:55

Recebimento

24/02/2021, 15:54

Documentos

•24/02/2023, 00:00