Procedimento Comum Cível 5001899-90.2020.4.04.7212 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001899-90.2020.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: IRSEU JOSE PAGNUSSATT (AUTOR) ADVOGADO(A): Anderson Rodrigo Gusberti (OAB SC016020) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001899-90.2020.4.04.7212/SC (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: IRSEU JOSE PAGNUSSATT (AUTOR) ADVOGADO(A): Anderson Rodrigo Gusberti (OAB SC016020) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001899-90.2020.4.04.7212/SC (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 14:28

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2021, 14:16

Decurso de Prazo

04/11/2021, 01:01

Decurso de Prazo

21/10/2021, 01:01

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:12

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Confirmada

15/09/2021, 18:27

Expedida/certificada

15/09/2021, 13:03

Documento (Certidão)

15/09/2021, 13:03

Expedida/certificada

15/09/2021, 13:02

Expedida/certificada

15/09/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 14:56

Documentos

•25/05/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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