Execução Fiscal 5020616-49.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PROJETTA PAINEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 15:04

Petição

03/03/2026, 15:37

Confirmada

03/03/2026, 15:37

Documento (Certidão)

24/02/2026, 17:59

Documento (Mandado)

14/07/2025, 13:35

Mandado

15/05/2025, 11:25

Documento (Certidão)

01/05/2025, 09:28

Mandado

15/04/2025, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 19:42

Documento (Mandado)

13/11/2024, 20:42

Mandado

07/10/2024, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2024, 16:45

Documento (Mandado)

20/09/2024, 11:53

Mandado

16/09/2024, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2024, 16:52

Todas as movimentações(55)

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 15:04

Petição

03/03/2026, 15:37

Confirmada

03/03/2026, 15:37

Documento (Certidão)

24/02/2026, 17:59

Documento (Mandado)

14/07/2025, 13:35

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Mandado

15/05/2025, 11:25

Documento (Certidão)

01/05/2025, 09:28

Mandado

15/04/2025, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 19:42

Documento (Mandado)

13/11/2024, 20:42

Mandado

07/10/2024, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2024, 16:45

Documento (Mandado)

20/09/2024, 11:53

Mandado

16/09/2024, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2024, 16:52

Petição

09/08/2024, 14:38

Expedida/certificada

06/08/2024, 18:06

Ato ordinatório

06/08/2024, 18:06

Apensamento

19/12/2023, 10:46

Outras Decisões

08/12/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 12:42

Petição

18/05/2023, 16:38

Recebimento

17/05/2023, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: PROJETTA PAINEIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020616-49.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 413) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PROJETTA PAINEIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020616-49.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2022, 18:07

Petição

26/10/2022, 18:08

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 16:34

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 16:23

Petição

09/09/2022, 16:54

Confirmada

09/09/2022, 16:54

Expedida/certificada

09/09/2022, 14:32

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:52

Petição

01/08/2022, 10:26

Execução frustrada

05/03/2018, 19:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2018, 03:00

Execução frustrada

01/03/2017, 17:30

Petição

09/02/2017, 09:46

Confirmada

05/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2017, 18:25

Documento (Mandado)

16/01/2017, 16:06

Ofício

16/11/2016, 13:03

Documento (Certidão)

05/10/2016, 23:07

Ofício

15/09/2016, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2016, 00:34

Documento (Carta)

15/06/2016, 22:02

Documento (Carta)

27/05/2016, 22:06

Documento (Carta)

24/05/2016, 22:09

Expedição de documento (Carta)

13/05/2016, 11:02

Expedição de documento (Carta)

13/05/2016, 11:02

Mero expediente

02/05/2016, 17:04

Conclusão (para decisão)

29/04/2016, 18:59

Distribuição (sorteio)

29/04/2016, 17:10

80

•24/02/2023, 00:00