Procedimento Comum Cível 5001413-45.2019.4.04.7211 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001413-45.2019.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: VILBERTO JOAO SANTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO CALLEJON (OAB SP143883) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001413-45.2019.4.04.7211/SC (Pauta: 342) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 13:12

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2021, 17:39

Decurso de Prazo

22/09/2021, 01:02

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 10:34

Decurso de Prazo

02/07/2021, 01:01

Documento (Certidão)

31/05/2021, 12:06

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 10:43

Confirmada

17/05/2021, 23:59

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:59

Confirmada

10/05/2021, 14:10

Expedida/certificada

07/05/2021, 15:15

Documentos

•24/02/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

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