Apelação / Remessa Necessária 5016115-31.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-FamíliaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GPCA FOODS ALIMENTACAO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA

OAB/RS 095446·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA

OAB/RS 095446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 13:50

Trânsito em julgado

12/04/2024, 13:50

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:03

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:09

Confirmada

25/03/2024, 15:09

Expedida/certificada

25/03/2024, 09:51

Expedida/certificada

25/03/2024, 09:51

Recurso prejudicado

22/03/2024, 21:23

Recebimento

21/03/2024, 14:04

Ato ordinatório

05/12/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2023, 11:53

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:01

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 13:50

Trânsito em julgado

12/04/2024, 13:50

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:03

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 17:30

Documentos

•18/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:09

Confirmada

25/03/2024, 15:09

Expedida/certificada

25/03/2024, 09:51

Expedida/certificada

25/03/2024, 09:51

Recurso prejudicado

22/03/2024, 21:23

Recebimento

21/03/2024, 14:04

Ato ordinatório

05/12/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2023, 11:53

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:01

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 22:42

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 18:11

Expedida/certificada

16/11/2023, 14:49

Expedida/certificada

16/11/2023, 14:49

Expedida/certificada

16/11/2023, 14:49

Expedida/certificada

16/11/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

15/11/2023, 01:22

Recurso especial

15/11/2023, 00:55

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 03:14

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:31

Confirmada

18/09/2023, 14:31

Expedida/certificada

15/09/2023, 17:58

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 16:00

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:21

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:19

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 09:27

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:10

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 15:39

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

03/08/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GPCA FOODS ALIMENTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS095446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016115-31.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

18/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2023, 17:31

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 11:53

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:22

Confirmada

19/05/2023, 11:22

Expedida/certificada

17/05/2023, 16:01

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:02

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 08:27

Confirmada

20/04/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:26

Confirmada

17/04/2023, 15:26

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:42

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:42

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:42

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:42

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:42

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 17:08

Documento (Acórdão)

14/04/2023, 17:08

Sentença confirmada

13/04/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GPCA FOODS ALIMENTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS095446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016115-31.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GPCA FOODS ALIMENTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS095446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016115-31.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 18:36

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 18:27

Sobrestado

14/03/2023, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GPCA FOODS ALIMENTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS095446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016115-31.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 14:44

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:24

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 15:11

Distribuição (prevenção)

10/10/2022, 12:36

80

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00