Apelação Cível 5016523-10.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

ANNELIESE GRAHL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO OSCAR ZIMMERMANN NEGROMONTE

OAB/SC 019707·CPF·Representa: Autor

PAULO OSCAR ZIMMERMANN NEGROMONTE

OAB/SC 019707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

03/05/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:06

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:35

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:35

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:09

Outras Decisões

28/04/2023, 20:34

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:18

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:20

Confirmada

21/03/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:20

Todas as movimentações(93)

Recurso Especial repetitivo

03/05/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:06

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:35

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:35

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:09

Outras Decisões

28/04/2023, 20:34

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:18

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:20

Confirmada

21/03/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:30

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:23

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:49

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANNELIESE GRAHL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO OSCAR ZIMMERMANN NEGROMONTE (OAB SC019707) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016523-10.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 14:10

Expedida/certificada

30/01/2023, 12:44

Mero expediente

30/01/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 12:15

Remessa (outros motivos)

20/12/2022, 16:52

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 13:36

Recebimento

03/10/2019, 09:57

Reativação

02/10/2019, 16:36

Baixa Definitiva

05/10/2018, 13:21

Recebimento

04/10/2018, 07:10

Ato ordinatório

12/05/2018, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2018, 13:37

Remessa

02/05/2018, 14:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 14:28

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 08:54

Confirmada

02/05/2018, 08:54

Expedida/certificada

27/04/2018, 18:46

Expedida/certificada

27/04/2018, 18:46

Remessa

27/04/2018, 16:34

Não conhecimento do pedido

26/04/2018, 17:40

Expedida/certificada

05/04/2018, 20:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

05/04/2018, 20:38

Conclusão (para decisão)

08/03/2018, 15:56

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 10:50

Confirmada

01/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2018, 12:03

Petição (Petição (outras))

16/02/2018, 19:43

Documento (Certidão)

12/01/2018, 12:29

Documento (Certidão)

12/01/2018, 11:32

Documento (Certidão)

02/01/2018, 14:12

Documento (Certidão)

02/01/2018, 13:03

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:25

Confirmada

24/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2017, 10:11

Expedida/certificada

14/11/2017, 16:08

Expedida/certificada

14/11/2017, 16:08

Remessa

13/11/2017, 14:44

Recurso especial

13/11/2017, 14:36

Negação de Seguimento

13/11/2017, 14:36

Conclusão (para julgamento)

31/10/2017, 16:47

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 15:22

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:12

Confirmada

27/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2017, 16:34

Remessa

16/10/2017, 16:53

Petição (Petição (outras))

13/10/2017, 14:10

Confirmada

02/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 09:09

Expedida/certificada

22/09/2017, 15:09

Expedida/certificada

22/09/2017, 15:09

Remessa

21/09/2017, 18:37

Prejudicado

18/09/2017, 18:26

Expedida/certificada

24/08/2017, 19:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

24/08/2017, 19:16

Conclusão (para decisão)

10/08/2017, 10:36

Petição (Petição (outras))

10/08/2017, 10:26

Confirmada

10/08/2017, 10:26

Petição (Petição (outras))

09/08/2017, 15:35

Expedida/certificada

08/08/2017, 18:11

Expedida/certificada

08/08/2017, 18:11

Remessa

08/08/2017, 17:52

Remessa

08/08/2017, 17:52

Sentença confirmada

04/08/2017, 17:06

Expedida/certificada

13/07/2017, 17:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

13/07/2017, 17:57

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/06/2017, 13:32

Recebimento

06/06/2017, 14:14

Distribuição (sorteio)

05/06/2017, 12:40