NEW SMART LOGISTICS TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA. ME
Autor
PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUÁRIOS DE NAVEGANTES
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DOUGLAS HEIDRICH
OAB/SC 32711·CPF·Representa: Autor
VINICIUS CASTANHO KLEINERT
OAB/SC 48635·Representa: Autor
REIS SIMAS & HEIDRICH ADVOGADOS E CONSULTORES
OAB/SC 1933·CPF·Representa: Autor
ANDREY FELIPE BENTO
OAB/SC 43308·CPF·Representa: Autor
BRUNA COSTA DE ANDRADE
OAB/SC 60458·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
18/05/2026, 17:52
Confirmada
08/05/2026, 23:59
Mudança de Parte
29/04/2026, 15:48
Mudança de Parte
29/04/2026, 15:48
Mudança de Parte
29/04/2026, 15:48
Expedida/certificada
28/04/2026, 17:57
Petição
19/02/2026, 18:51
Publicação
28/01/2026, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004626-10.2015.4.04.7208/SC
EXEQUENTE: NEW SMART LOGISTICS TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA. – ME
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654)
ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635)
ADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659)
ADVOGADO(A): ANDREY FELIPE BENTO (OAB SC043308)
ADVOGADO(A): ADRIEL D AVILA (OAB SC052240)
ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR
ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria da Vara intima a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de quinze dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004626-10.2015.4.04.7208/SC
EXEQUENTE: NEW SMART LOGISTICS TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA. – ME
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654)
ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635)
ADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659)
ADVOGADO(A): ANDREY FELIPE BENTO (OAB SC043308)
ADVOGADO(A): ADRIEL D AVILA (OAB SC052240)
ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR
ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria da Vara intima a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de quinze dias.
27/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
26/01/2026, 12:10
Ato ordinatório
26/01/2026, 12:10
Decurso de Prazo
07/11/2025, 01:02
Decurso de Prazo
29/10/2025, 01:01
Petição
15/10/2025, 09:51
Confirmada
15/10/2025, 09:50
Publicação
15/10/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004626-10.2015.4.04.7208/SC RELATOR: TIAGO DO CARMO MARTINS
EXEQUENTE: NEW SMART LOGISTICS TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA. – ME
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654)
ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635)
ADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659)
ADVOGADO(A): ANDREY FELIPE BENTO (OAB SC043308)
ADVOGADO(A): ADRIEL D AVILA (OAB SC052240)
ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR
ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH
EXECUTADO: PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUÁRIOS DE NAVEGANTES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 266 - 08/10/2025 - Remetidos os Autos
14/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 14:00
Expedida/certificada
13/10/2025, 13:38
Remessa (outros motivos)
08/10/2025, 14:00
Petição
08/10/2025, 10:20
Confirmada
08/10/2025, 10:20
Publicação
07/10/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004626-10.2015.4.04.7208/SC
EXEQUENTE: NEW SMART LOGISTICS TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA. – ME
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654)
ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635)
ADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659)
ADVOGADO(A): ANDREY FELIPE BENTO (OAB SC043308)
ADVOGADO(A): ADRIEL D AVILA (OAB SC052240)
ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR
ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado contra a União para cobrança de honorários advocatícios e indenização por danos materiais em favor da parte exequente, relativos à devolução das taxas decorrentes da indevida sobrestadia do contêiner n. MEDU183111-0, a contar de 09/04/2015 (evento 46, SENT1).
Também foram executados honorários contra a PORTONAVE S/A, cuja execução já foi extinta (evento 216, DESPADEC1).
Retornem à contadoria para que se esclareça se em seus cálculos a devolução está sendo realizada a contar de 09/04/2015, bem como se manifeste das alegações da União dos eventos evento 205, PET1 e evento 241, PROCADM2, p. 759.
06/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2025, 09:48
Expedida/certificada
03/10/2025, 09:41
Mero expediente
03/10/2025, 09:40
Conclusão (para despacho)
03/10/2025, 09:39
Petição
08/08/2025, 16:45
Publicação
18/07/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004626-10.2015.4.04.7208/SC RELATOR: TIAGO DO CARMO MARTINS
EXEQUENTE: NEW SMART LOGISTICS TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA. – ME
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654)
ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635)
ADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659)
ADVOGADO(A): ANDREY FELIPE BENTO (OAB SC043308)
ADVOGADO(A): ADRIEL D AVILA (OAB SC052240)
ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR
ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 248 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 12:45
Expedida/certificada
16/07/2025, 12:26
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:08
Confirmada
23/05/2025, 23:59
Petição
22/05/2025, 16:13
Petição
21/05/2025, 13:13
Expedida/certificada
13/05/2025, 12:24
Expedida/certificada
13/05/2025, 12:24
Decurso de Prazo
13/05/2025, 01:02
Petição
12/05/2025, 12:01
Petição
08/05/2025, 10:58
Confirmada
12/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
02/04/2025, 14:57
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 18:42
Documento (Certidão)
28/03/2025, 17:18
Documento (Certidão)
26/02/2025, 13:17
Petição
24/01/2025, 19:53
Petição
24/01/2025, 19:53
Documento (Certidão)
20/01/2025, 11:51
Documento (Certidão)
15/01/2025, 17:18
Documento (Certidão)
14/11/2024, 15:38
Documento (Certidão)
14/10/2024, 15:13
Documento (Certidão)
12/09/2024, 15:55
Decurso de Prazo
20/08/2024, 01:02
Petição
19/08/2024, 21:34
Confirmada
27/07/2024, 23:59
Petição
18/07/2024, 21:05
Remessa (outros motivos)
17/07/2024, 18:41
Mero expediente
17/07/2024, 18:41
Conclusão (para despacho)
15/07/2024, 15:03
Petição
18/06/2024, 15:39
Documento (Certidão)
14/06/2024, 22:07
Confirmada
30/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
20/05/2024, 18:09
Petição
04/04/2024, 19:22
Petição
22/03/2024, 09:59
Confirmada
11/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/03/2024, 13:16
Petição
06/02/2024, 13:55
Confirmada
15/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
05/12/2023, 17:03
Petição
27/11/2023, 15:33
Confirmada
02/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/10/2023, 21:59
Mero expediente
23/10/2023, 21:59
Conclusão (para despacho)
20/10/2023, 15:13
Petição
29/09/2023, 14:31
Petição
26/09/2023, 19:31
Confirmada
03/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/08/2023, 12:23
Petição
31/07/2023, 14:33
Confirmada
13/07/2023, 23:59
Petição
11/07/2023, 15:55
Expedida/certificada
03/07/2023, 14:02
Expedida/certificada
03/07/2023, 14:01
Petição
13/06/2023, 19:11
Petição
12/06/2023, 09:34
Confirmada
15/05/2023, 23:59
Petição
15/05/2023, 17:02
Petição
08/05/2023, 09:13
Expedida/certificada
05/05/2023, 13:16
Expedida/certificada
05/05/2023, 13:16
Expedida/certificada
05/05/2023, 13:16
Expedida/certificada
05/05/2023, 13:16
Ato ordinatório
05/05/2023, 13:12
Recebimento
25/04/2023, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NEW SMART LOGISTICS TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA. – ME (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654) ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458) ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635) ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH
APELADO: PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUÁRIOS DE NAVEGANTES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS (OAB PR031460)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004626-10.2015.4.04.7208/SC (Pauta: 160) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
24/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/01/2023, 13:54
Decurso de Prazo
28/01/2023, 01:01
Documento (Certidão)
19/12/2022, 19:11
Documento (Certidão)
06/12/2022, 16:40
Documento (Certidão)
05/12/2022, 10:11
Documento (Certidão)
01/12/2022, 13:43
Confirmada
24/11/2022, 23:59
Petição
17/11/2022, 07:34
Documento (Outros documentos)
16/11/2022, 06:02
Expedida/certificada
14/11/2022, 12:49
Decurso de Prazo
11/11/2022, 01:01
Petição
10/11/2022, 20:13
Petição
09/11/2022, 10:31
Confirmada
15/10/2022, 23:59
Petição
05/10/2022, 15:04
Expedida/certificada
05/10/2022, 14:59
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/10/2022, 14:59
Conclusão (para julgamento)
04/10/2022, 18:35
Documento (Certidão)
04/10/2022, 18:34
Documento (Certidão)
04/10/2022, 18:33
Documento (Certidão)
04/10/2022, 18:33
Petição
04/10/2022, 17:28
Petição
27/09/2022, 15:44
Expedida/certificada
26/09/2022, 17:15
Expedida/certificada
26/09/2022, 13:46
Paga
26/09/2022, 13:23
Paga
26/09/2022, 13:23
Decurso de Prazo
21/09/2022, 01:02
Enviada ao Tribunal
31/08/2022, 09:59
Enviada ao Tribunal
31/08/2022, 09:59
Confirmada
29/08/2022, 23:59
Documento (Certidão)
29/08/2022, 20:03
Petição
19/08/2022, 14:33
Expedida/certificada
19/08/2022, 13:47
Expedida/certificada
19/08/2022, 13:47
Decurso de Prazo
09/08/2022, 01:05
Confirmada
01/08/2022, 23:59
Remessa (outros motivos)
27/07/2022, 17:11
Petição
25/07/2022, 15:57
Confirmada
25/07/2022, 14:22
Petição
22/07/2022, 15:58
Confirmada
22/07/2022, 15:58
Expedição de documento (Ofício)
22/07/2022, 15:03
Documento (Outros documentos)
22/07/2022, 14:50
Petição
30/05/2022, 16:26
Petição
06/05/2022, 14:18
Petição
28/04/2022, 15:47
Documento (Certidão)
06/04/2022, 14:29
Remessa (outros motivos)
10/02/2022, 14:36
Petição
31/01/2022, 12:51
Confirmada
04/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
24/11/2021, 12:44
Petição
23/11/2021, 17:40
Confirmada
30/10/2021, 23:59
Petição
26/10/2021, 16:14
Petição
26/10/2021, 16:13
Expedida/certificada
20/10/2021, 18:02
Petição
20/10/2021, 16:08
Documento (Certidão)
05/10/2021, 19:09
Confirmada
25/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
15/09/2021, 16:24
Petição
03/09/2021, 15:41
Petição
30/08/2021, 13:44
Confirmada
13/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
03/08/2021, 14:10
Petição
07/07/2021, 20:29
Petição
18/06/2021, 14:16
Expedida/certificada
16/06/2021, 13:32
Documento (Outros documentos)
16/06/2021, 13:31
Petição
15/06/2021, 14:16
Confirmada
21/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
11/05/2021, 17:15
Expedida/certificada
11/05/2021, 17:14
Mero expediente
11/05/2021, 17:13
Conclusão (para despacho)
11/05/2021, 17:12
Mero expediente
11/05/2021, 17:11
Conclusão (para despacho)
11/05/2021, 17:11
Reativação
11/05/2021, 17:11
Mudança de Classe Processual
11/05/2021, 15:04
Documento (Certidão)
27/04/2021, 13:53
Documento (Certidão)
27/04/2021, 13:46
Baixa Definitiva
19/11/2020, 12:11
Decurso de Prazo
19/11/2020, 01:01
Petição
18/11/2020, 16:54
Decurso de Prazo
11/11/2020, 01:01
Confirmada
24/10/2020, 23:59
Petição
16/10/2020, 10:24
Confirmada
16/10/2020, 10:24
Confirmada
16/10/2020, 07:22
Expedida/certificada
14/10/2020, 17:42
Mudança de Assunto Processual
14/10/2020, 17:35
Recebimento
13/10/2020, 20:58
Remessa (em grau de recurso)
07/06/2016, 18:07
Petição
07/06/2016, 17:41
Documento (Certidão)
10/05/2016, 19:30
Confirmada
06/05/2016, 23:59
Expedida/certificada
26/04/2016, 14:02
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)