Execução Fiscal 5055235-63.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Execução Fiscal 5055235-63.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA DE COMPENSADOS SUDATI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO (OAB PR045755) ADVOGADO(A): Brasilio Vicente de Castro Neto (OAB PR038688) ADVOGADO(A): CAETANO HUMBERTO CARCERERI (OAB PR086811) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5055235-63.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA DE COMPENSADOS SUDATI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO (OAB PR045755) ADVOGADO: Brasilio Vicente de Castro Neto (OAB PR038688) ADVOGADO: CAETANO HUMBERTO CARCERERI (OAB PR086811) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5055235-63.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 464) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA DE COMPENSADOS SUDATI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO (OAB PR045755) ADVOGADO: Brasilio Vicente de Castro Neto (OAB PR038688) ADVOGADO: CAETANO HUMBERTO CARCERERI (OAB PR086811) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5055235-63.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA DE COMPENSADOS SUDATI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO (OAB PR045755) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5055235-63.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 219) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA DE COMPENSADOS SUDATI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO (OAB PR045755) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5055235-63.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 219) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/11/2021, 21:22

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 10:55

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2021, 15:19

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 06:09

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 10:54

Confirmada

27/09/2021, 09:40

Expedida/certificada

22/09/2021, 15:46

Documentos

•24/02/2023, 00:00