Cumprimento de sentença 5042758-13.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

MADEIREIRA BUDEL LTDA - ME

Autor

MADEIREIRA BUDEL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 43079·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 043079·CPF·Representa: Autor

RENATO ANTUNES VILLANOVA

OAB/PR 015360·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 043079·CPF·Representa: Réu

RENATO ANTUNES VILLANOVA

OAB/PR 015360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 12:29

Trânsito em julgado

06/03/2026, 16:08

Petição

06/03/2026, 16:08

Petição

06/01/2026, 13:43

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Publicação

18/12/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042758-13.2017.4.04.7000/PR EXEQUENTE: MADEIREIRA BUDEL LTDA - ME ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com base no artigo 526, §3º c/c 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Desnecessária a intimação de parte sem advogado. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com o levantamento prévio, caso necessário, de penhoras, indisponibilidades de bens e direitos em nome da parte executada ou de restrições inseridas em sistemas. Havendo indisponibilidade ou penhora de imóvel, o cancelamento do registro ficará sujeito ao prévio pagamento de eventuais emolumentos e taxas no Ofício de Registro de Imóveis, ficando ciente o cartório de que deve aguardar o comparecimento da parte para tanto. Via desta sentença servirá como ofício nº 700019561626.

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/12/2025, 09:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2025, 09:39

Conclusão (para julgamento)

04/12/2025, 18:11

Petição

28/11/2025, 12:39

Confirmada

06/11/2025, 22:16

Publicação

29/10/2025, 02:42

Petição

28/10/2025, 10:17

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

09/03/2026, 12:29

Trânsito em julgado

06/03/2026, 16:08

Petição

06/03/2026, 16:08

Petição

06/01/2026, 13:43

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Documentos

•17/12/2025, 00:00

Publicação

18/12/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042758-13.2017.4.04.7000/PR EXEQUENTE: MADEIREIRA BUDEL LTDA - ME ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com base no artigo 526, §3º c/c 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Desnecessária a intimação de parte sem advogado. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com o levantamento prévio, caso necessário, de penhoras, indisponibilidades de bens e direitos em nome da parte executada ou de restrições inseridas em sistemas. Havendo indisponibilidade ou penhora de imóvel, o cancelamento do registro ficará sujeito ao prévio pagamento de eventuais emolumentos e taxas no Ofício de Registro de Imóveis, ficando ciente o cartório de que deve aguardar o comparecimento da parte para tanto. Via desta sentença servirá como ofício nº 700019561626.

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/12/2025, 09:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2025, 09:39

Conclusão (para julgamento)

04/12/2025, 18:11

Petição

28/11/2025, 12:39

Confirmada

06/11/2025, 22:16

Publicação

29/10/2025, 02:42

Petição

28/10/2025, 10:17

Confirmada

28/10/2025, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042758-13.2017.4.04.7000/PR RELATOR: TANI MARIA WURSTER EXEQUENTE: MADEIREIRA BUDEL LTDA - ME ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 102 - 14/10/2025 - RESPOSTA Evento 98 - 06/10/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 86 - 06/08/2025 - Despacho

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 17:15

Expedida/certificada

27/10/2025, 16:59

Petição

14/10/2025, 15:41

Documento (Certidão)

14/10/2025, 10:13

Expedida/certificada

06/10/2025, 16:02

Ato ordinatório

06/10/2025, 16:02

Publicação

06/10/2025, 02:34

Petição

03/10/2025, 11:49

Confirmada

03/10/2025, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042758-13.2017.4.04.7000/PR RELATOR: TANI MARIA WURSTER EXEQUENTE: MADEIREIRA BUDEL LTDA - ME ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 01/10/2025 - GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS Evento 86 - 06/08/2025 - Despacho

03/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2025, 13:15

Expedida/certificada

02/10/2025, 12:51

Depósito de Bens/Dinheiro

02/10/2025, 09:10

Petição

01/10/2025, 16:40

Documento (Certidão)

24/09/2025, 18:06

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2025, 12:55

Mero expediente

06/08/2025, 12:55

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 17:44

Petição

09/06/2025, 10:19

Documento (Certidão)

25/04/2025, 17:27

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição

06/04/2025, 19:06

Expedida/certificada

02/04/2025, 17:02

Expedida/certificada

02/04/2025, 17:02

Outras Decisões

02/04/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 13:33

Petição

15/02/2024, 16:27

Confirmada

15/02/2024, 16:27

Expedida/certificada

15/02/2024, 13:20

Confirmada

29/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2023, 12:17

Mudança de Classe Processual

17/11/2023, 13:28

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 15:13

Petição

16/11/2023, 14:12

Petição

30/10/2023, 09:49

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 18:31

Ato ordinatório

26/09/2023, 18:31

Recebimento

25/09/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO NAKASHIMA APELADO: MADEIREIRA BUDEL LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042758-13.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 173) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (RÉU) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA APELADO: MADEIREIRA BUDEL LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 28 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042758-13.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

19/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2018, 18:30

Petição

24/09/2018, 17:13

Expedida/certificada

24/09/2018, 16:59

Petição

19/09/2018, 15:19

Documento (Outros documentos)

01/09/2018, 08:45

Confirmada

06/08/2018, 16:26

Petição

04/08/2018, 11:32

Expedida/certificada

03/08/2018, 15:38

Conclusão (para julgamento)

04/07/2018, 17:03

Petição

04/07/2018, 08:49

Documento (Certidão)

30/06/2018, 15:41

Confirmada

25/06/2018, 10:59

Petição

16/06/2018, 10:57

Confirmada

16/06/2018, 10:57

Expedida/certificada

15/06/2018, 18:11

Conclusão (para decisão)

04/05/2018, 15:21

Petição

27/03/2018, 08:45

Confirmada

19/03/2018, 09:09

Expedida/certificada

09/03/2018, 18:39

Petição

28/02/2018, 18:01

Confirmada

28/02/2018, 18:01

Expedida/certificada

28/02/2018, 17:22

Petição

19/02/2018, 15:22

Documento (Certidão)

22/01/2018, 21:01

Documento (Certidão)

03/01/2018, 16:58

Documento (Certidão)

03/01/2018, 14:38

Confirmada

04/12/2017, 08:55

Petição

29/11/2017, 22:17

Expedida/certificada

29/11/2017, 13:13

Conclusão (para decisão)

27/11/2017, 16:58

Petição

27/11/2017, 16:18

Documento (Certidão)

24/11/2017, 20:34

Documento (Certidão)

09/11/2017, 19:56

Documento (Certidão)

31/10/2017, 13:19

Documento (Outros documentos)

30/10/2017, 16:01

Confirmada

09/10/2017, 11:01

Petição

06/10/2017, 08:32

Expedida/Certificada

05/10/2017, 16:39

Expedida/certificada

05/10/2017, 16:38

Conclusão (para decisão)

04/10/2017, 15:35

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/10/2017, 14:54

Mudança de Assunto Processual

04/10/2017, 14:53

Incompetência

04/10/2017, 14:09

Conclusão (para decisão)

04/10/2017, 09:07

Distribuição (sorteio)

04/10/2017, 08:04

Ato ordinatório

•28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/10/2025, 00:00

•24/02/2023, 00:00

•19/05/2021, 00:00