Apelação Cível 5002239-82.2021.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

DORLI AGUIAR DE MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

OZAIR DA SILVA

OAB/SC 027206·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DA SILVA GONCALVES

OAB/SC 052203·CPF·Representa: Autor

OZAIR DA SILVA

OAB/SC 027206·CPF·Representa: Réu

ANDERSON DA SILVA GONCALVES

OAB/SC 052203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

11/05/2023, 23:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 22:32

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 18:04

Confirmada

17/03/2023, 18:04

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:45

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORLI AGUIAR DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): OZAIR DA SILVA (OAB SC027206) ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVA GONCALVES (OAB SC052203) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002239-82.2021.4.04.7217/SC (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Recebimento

23/02/2022, 10:05

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

11/05/2023, 23:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 22:32

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 18:04

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

17/03/2023, 18:04

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:45

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORLI AGUIAR DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): OZAIR DA SILVA (OAB SC027206) ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVA GONCALVES (OAB SC052203) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002239-82.2021.4.04.7217/SC (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Recebimento

23/02/2022, 10:05

Distribuição (sorteio)

22/02/2022, 14:19