Apelação Cível 5003351-80.2016.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Caçador

Partes do Processo

MIRO SCHMITT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DIGELAINE MEYRE DOS SANTOS

OAB/PR 028789·CPF·Representa: Autor

ÉRICA CRISTINA CAIXETA

OAB/PR 046873·Representa: Autor

DIGELAINE MEYRE DOS SANTOS

OAB/PR 028789·CPF·Representa: Réu

ÉRICA CRISTINA CAIXETA

OAB/PR 046873·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

19/06/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:39

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:19

Expedida/certificada

02/06/2023, 09:33

Expedida/certificada

02/06/2023, 09:33

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 08:02

Outras Decisões

02/06/2023, 06:24

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:00

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:11

Todas as movimentações(66)

Recurso Especial repetitivo

19/06/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:39

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:19

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2023, 09:33

Expedida/certificada

02/06/2023, 09:33

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 08:02

Outras Decisões

02/06/2023, 06:24

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:00

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:11

Confirmada

17/03/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 16:32

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:09

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:09

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:52

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRO SCHMITT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Érica Cristina Caixeta (OAB PR046873) ADVOGADO(A): DIGELAINE MEYRE DOS SANTOS (OAB PR028789) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003351-80.2016.4.04.7211/SC (Pauta: 462) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Reativação

17/12/2020, 14:52

Baixa Definitiva

14/11/2018, 13:39

Recebimento

14/11/2018, 10:34

Ato ordinatório

06/09/2018, 13:56

Ato ordinatório

02/08/2018, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2018, 12:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 12:09

Documento (Certidão)

03/07/2018, 11:17

Documento (Certidão)

29/06/2018, 13:48

Confirmada

15/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 14:21

Expedida/certificada

05/06/2018, 12:24

Expedida/certificada

05/06/2018, 12:24

Remessa

28/05/2018, 18:59

Recurso especial

28/05/2018, 18:58

Negação de Seguimento

28/05/2018, 18:58

Conclusão (para julgamento)

23/05/2018, 15:03

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 15:02

Expedida/certificada

22/05/2018, 15:16

Remessa

22/05/2018, 11:08

Petição (Petição (outras))

20/05/2018, 17:22

Confirmada

18/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 18:01

Confirmada

15/05/2018, 18:01

Expedida/certificada

08/05/2018, 13:44

Expedida/certificada

08/05/2018, 13:44

Remessa

07/05/2018, 11:28

Prejudicado

04/05/2018, 17:08

Expedida/certificada

13/04/2018, 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

13/04/2018, 17:29

Conclusão (para decisão)

15/03/2018, 13:24

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 13:03

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 11:37

Expedida/certificada

06/03/2018, 14:35

Expedida/certificada

06/03/2018, 14:35

Remessa

06/03/2018, 12:56

Sentença confirmada

05/03/2018, 15:39

Expedida/certificada

09/02/2018, 18:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

09/02/2018, 18:46

Recebimento

22/01/2018, 13:46

Distribuição (sorteio)

19/01/2018, 13:40