Apelação Cível 5002637-44.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

ALBANI FERREIRA VICENTE

CPF

Autor

DILNEI VICENTE

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CHARLENE CRUZETTA

OAB/SC 033000·CPF·Representa: Autor

CHARLENE CRUZETTA

OAB/SC 033000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 17:14

Trânsito em julgado

14/04/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 17:07

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 17:19

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:23

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:23

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:49

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILNEI VICENTE (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000) APELANTE: ALBANI FERREIRA VICENTE (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: CHARLENE CRUZETTA (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002637-44.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 09:57

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

14/04/2023, 17:14

Trânsito em julgado

14/04/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 17:07

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 17:19

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:23

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:23

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:49

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILNEI VICENTE (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000) APELANTE: ALBANI FERREIRA VICENTE (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: CHARLENE CRUZETTA (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002637-44.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 09:57

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2023, 18:50

Expedida/certificada

27/01/2023, 13:24

Mero expediente

27/01/2023, 13:23

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 12:56

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 18:28

Remessa (outros motivos)

09/09/2022, 17:10

Conclusão (para despacho)

22/07/2021, 12:08

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 17:12

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2021, 19:11

Documento (Certidão)

08/07/2021, 19:10

Remessa (outros motivos)

08/07/2021, 14:16

Conclusão (para decisão)

06/07/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 17:06

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2021, 16:07

Por decisão judicial

15/06/2021, 16:07

Remessa (outros motivos)

15/06/2021, 12:04

Recebimento

14/06/2021, 17:15

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/06/2021, 14:44

Remessa (outros motivos)

14/06/2021, 14:32

Mero expediente

14/06/2021, 14:31

Remessa

12/06/2021, 20:04

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 11:33

Reativação

03/04/2019, 14:15

Baixa Definitiva

14/11/2017, 23:45

Recebimento

14/11/2017, 19:53

Ato ordinatório

22/06/2017, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2017, 15:42

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 11:02

Confirmada

17/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2017, 12:07

Expedida/certificada

07/06/2017, 17:01

Expedida/certificada

07/06/2017, 17:00

Remessa

05/06/2017, 16:31

Recurso especial

05/06/2017, 16:19

Negação de Seguimento

05/06/2017, 16:19

Conclusão (para julgamento)

05/06/2017, 13:49

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 11:41

Confirmada

14/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2017, 14:10

Remessa

28/04/2017, 17:16

Petição (Petição (outras))

28/04/2017, 17:02

Petição (Petição (outras))

27/04/2017, 20:32

Confirmada

27/04/2017, 20:32

Expedida/certificada

25/04/2017, 18:09

Expedida/certificada

25/04/2017, 18:08

Remessa

24/04/2017, 15:27

Sentença desconstituída

20/04/2017, 15:13

Expedida/certificada

03/04/2017, 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

31/03/2017, 15:55

Distribuição (sorteio)

22/03/2017, 15:47