Apelação Cível 5012247-40.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5012247-40.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012247-40.2019.4.04.7201/SC EXEQUENTE: VALDECIR ROSSWEILER ADVOGADO(A): CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) DESPACHO/DECISÃO 1. Dê-se ciência à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, de que, conforme comunicação da Secretaria de Precatórios, a RPV relativa a estes autos foi paga e a quantia correspondente estará disponível para saque a partir da data informada no evento de pagamento. 2. Decorrido o prazo acima aludido, aguarde-se o pagamento do precatório expedido. 3. Publique-se. Intime-se.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012247-40.2019.4.04.7201/SC RELATOR: RAFAEL WEBBER EXEQUENTE: VALDECIR ROSSWEILER ADVOGADO(A): CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 222 - 21/08/2025 - Juntado(a)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012247-40.2019.4.04.7201/SC EXEQUENTE: VALDECIR ROSSWEILER ADVOGADO(A): CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) DESPACHO/DECISÃO 1. Dê-se ciência à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, de que, conforme comunicação da Secretaria de Precatórios, o precatório incontroverso relativo a estes autos foi pago e a quantia correspondente estará disponível para saque a partir da data informada no evento de pagamento. 2. O INSS impugnou a requisição de pagamento suplementar e apresentou os valores que entende corretos para principal, juros e Selic, no evento 213. Modifique-se a requisição na forma do pedido do INSS e, não havendo oposição, prossiga-se o feito. 3. Publique-se. Intime-se.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012247-40.2019.4.04.7201/SC RELATOR: RAFAEL WEBBER EXEQUENTE: VALDECIR ROSSWEILER ADVOGADO(A): CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 204 - 11/07/2025 - Juntado(a)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012247-40.2019.4.04.7201/SC EXEQUENTE: VALDECIR ROSSWEILER ADVOGADO(A): CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) DESPACHO/DECISÃO 1. Foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto pelo INSS contra a decisão da impugnação (evento 162 e 173) e a decisão transitou em julgado. 2. Assim, expeça-se requisição de pagamento suplementar no valor de R$ 230.617,45, atualizado até 11/2023, sendo: a) R$ 210.949,37 o valor da parte autora (R$ 373.152,70 - 162.203,33); b) R$ 19.668,08 o valor dos honorários sucumbenciais (R$ 32.107,43 - 12.439,35). 3. Após, aguarde-se o pagamento. 4. Publique-se. Intime-se.

09/06/2025, 00:00

Trânsito em julgado

16/05/2023, 02:01

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:49

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 23:45

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:53

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:51

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:52

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 00:00