Apelação Cível 5015850-29.2016.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

ERASMO SOARES PEREIRA

Autor

LOURDES SOARES PEREIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON FABIAN RUTHES

OAB/SC 019778·CPF·Representa: Autor

DILNEY MICHELS

OAB/SC 005009·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON FABIAN RUTHES

OAB/SC 019778·CPF·Representa: Réu

DILNEY MICHELS

OAB/SC 005009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

21/04/2023, 02:05

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 17:19

Expedida/certificada

15/03/2023, 20:17

Expedida/certificada

15/03/2023, 20:17

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:53

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERASMO SOARES PEREIRA (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO(A): DILNEY MICHELS (OAB SC005009) APELANTE: LOURDES SOARES PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO(A): DILNEY MICHELS (OAB SC005009) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015850-29.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 467) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 17:07

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:36

Todas as movimentações(54)

Trânsito em julgado

21/04/2023, 02:05

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 17:19

Expedida/certificada

15/03/2023, 20:17

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2023, 20:17

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:53

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERASMO SOARES PEREIRA (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO(A): DILNEY MICHELS (OAB SC005009) APELANTE: LOURDES SOARES PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO(A): DILNEY MICHELS (OAB SC005009) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015850-29.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 467) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 17:07

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:36

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:13

Documento (Certidão)

24/10/2022, 13:12

Mero expediente

24/10/2022, 13:05

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 11:43

Conclusão (para decisão)

21/10/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 16:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 11:11

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2022, 15:42

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 10:04

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 20:03

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2022, 17:03

Remessa (outros motivos)

03/08/2022, 16:12

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 19:28

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 12:49

Remessa (outros motivos)

29/06/2022, 11:00

Recebimento

05/07/2019, 17:52

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/07/2019, 16:13

Remessa

04/07/2019, 15:07

Reativação

20/06/2018, 14:18

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 15:41

Trânsito em julgado

09/05/2017, 10:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2017, 09:44

Confirmada

05/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2017, 09:32

Confirmada

28/04/2017, 09:31

Expedida/certificada

25/04/2017, 17:17

Expedida/certificada

25/04/2017, 17:16

Remessa

20/04/2017, 19:13

Sentença desconstituída

20/04/2017, 15:13

Expedida/certificada

03/04/2017, 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

31/03/2017, 15:55

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

17/02/2017, 17:45

Distribuição (sorteio)

17/02/2017, 17:45