Apelação / Remessa Necessária 5009662-84.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

SANTAMATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PORTINHO KRUEL FILHO

OAB/RS 058698·CPF·Representa: Autor

JULIO GUILHERME MULLER

OAB/SC 012614·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PORTINHO KRUEL FILHO

OAB/RS 058698·CPF·Representa: Réu

JULIO GUILHERME MULLER

OAB/SC 012614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2023, 19:06

Trânsito em julgado

22/05/2023, 19:06

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 09:02

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:23

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 16:52

Documento (Acórdão)

17/03/2023, 16:52

Conclusão (para julgamento)

16/03/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 18:26

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTAMATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PORTINHO KRUEL FILHO (OAB RS058698) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009662-84.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 256) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

22/05/2023, 19:06

Trânsito em julgado

22/05/2023, 19:06

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 09:02

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:23

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 16:52

Documento (Acórdão)

17/03/2023, 16:52

Conclusão (para julgamento)

16/03/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 18:26

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTAMATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PORTINHO KRUEL FILHO (OAB RS058698) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009662-84.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 256) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 12:37

Remessa (outros motivos)

10/05/2022, 16:40

Mero expediente

10/05/2022, 16:26

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2022, 14:15

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 14:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/07/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SANTAMATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Eduardo Portinho Kruel Filho APELANTE: SANTAMATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Julio Guilherme Muller APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009662-84.2020.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50096628420204047102/RS) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA

09/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2021, 15:34

Documento (Outros documentos)

08/07/2021, 15:34

Documento (Outros documentos)

30/03/2021, 14:35

Remessa (outros motivos)

23/12/2020, 14:11

Remessa (outros motivos)

22/12/2020, 13:50

Remessa (outros motivos)

22/12/2020, 13:47

Recebimento

22/12/2020, 13:47

80

•09/07/2021, 00:00