Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006449-51.2012.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

BOCHI BRUM & ZAMPIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Autor

SANTAMATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN

OAB/RS 065873·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN

OAB/RS 065873·CPF·Representa: Réu

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

01/09/2025, 12:46

Enviada ao Tribunal

30/08/2025, 09:52

Documento (Certidão)

28/08/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 18:33

Confirmada

27/08/2025, 23:59

Publicação

20/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006449-51.2012.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50020030520124047102/RS) RELATOR: LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA EXEQUENTE: BOCHI BRUM & ZAMPIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 17/08/2025 - Juntado(a)

19/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 12:06

Confirmada

18/08/2025, 12:06

Ato ordinatório

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/08/2025, 23:33

Documento (Outros documentos)

17/08/2025, 23:33

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 17:14

Documento (Certidão)

23/06/2025, 21:26

Todas as movimentações(70)

Por decisão judicial

01/09/2025, 12:46

Enviada ao Tribunal

30/08/2025, 09:52

Documento (Certidão)

28/08/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 18:33

Confirmada

27/08/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

Publicação

20/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006449-51.2012.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50020030520124047102/RS) RELATOR: LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA EXEQUENTE: BOCHI BRUM & ZAMPIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 17/08/2025 - Juntado(a)

19/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 12:06

Confirmada

18/08/2025, 12:06

Ato ordinatório

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/08/2025, 23:33

Documento (Outros documentos)

17/08/2025, 23:33

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 17:14

Documento (Certidão)

23/06/2025, 21:26

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2025, 18:02

Documento (Certidão)

09/05/2025, 18:02

Expedida/certificada

09/05/2025, 18:02

Mudança de Parte

09/05/2025, 18:01

Mudança de Classe Processual

09/05/2025, 18:00

Outras Decisões

09/05/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 08:34

Confirmada

21/03/2025, 08:34

Expedida/certificada

19/03/2025, 17:07

Documento (Certidão)

19/03/2025, 17:06

Outras Decisões

19/03/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 18:07

Documento (Certidão)

05/02/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 18:04

Expedida/certificada

04/02/2025, 14:27

Expedida/certificada

04/02/2025, 14:27

Ato ordinatório

04/02/2025, 14:27

Documento (Certidão)

04/02/2025, 14:26

Recebimento

03/02/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: SANTAMATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006449-51.2012.4.04.7102/RS (Pauta: 313) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SANTAMATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006449-51.2012.4.04.7102/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SANTAMATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006449-51.2012.4.04.7102/RS (Pauta: 257) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2013, 16:52

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2013, 14:09

Petição (Petição (outras))

13/05/2013, 15:12

Petição (Petição (outras))

10/05/2013, 17:36

Documento (Certidão)

02/05/2013, 14:15

Confirmada

28/04/2013, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2013, 13:51

Ato ordinatório

17/04/2013, 11:41

Petição (Petição (outras))

15/04/2013, 17:53

Petição (Petição (outras))

05/04/2013, 08:55

Confirmada

01/04/2013, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2013, 14:59

Expedida/certificada

22/03/2013, 14:59

Procedência

21/03/2013, 15:39

Conclusão (para julgamento)

17/12/2012, 17:46

Mero expediente

17/12/2012, 16:23

Conclusão (para decisão)

14/12/2012, 15:06

Petição (Petição (outras))

13/12/2012, 17:04

Confirmada

02/12/2012, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2012, 14:41

Petição (Petição (outras))

22/11/2012, 08:53

Petição (Petição (outras))

19/11/2012, 16:37

Confirmada

16/11/2012, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2012, 14:49

Mero expediente

05/11/2012, 16:31

Petição (Petição (outras))

29/10/2012, 15:34

Documento (Certidão)

18/10/2012, 15:48

Conclusão (para decisão)

24/09/2012, 11:06

Mero expediente

05/09/2012, 11:01

Conclusão (para decisão)

16/08/2012, 16:04

Distribuição (dependência)

13/08/2012, 18:06

•29/11/2024, 00:00

•27/04/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00