Apelação / Remessa Necessária 5006449-51.2012.4.04.7102 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5006449-51.2012.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006449-51.2012.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50020030520124047102/RS) RELATOR: LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA EXEQUENTE: BOCHI BRUM & ZAMPIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 17/08/2025 - Juntado(a)

19/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/02/2025, 16:48

Trânsito em julgado

03/02/2025, 16:46

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 18:39

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 08:49

Expedida/certificada

09/01/2025, 14:58

Expedida/certificada

09/01/2025, 14:58

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 16:40

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2024, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: SANTAMATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006449-51.2012.4.04.7102/RS (Pauta: 313) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2024, 16:19

Documentos

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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