Apelação Cível 5004242-16.2016.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Tubarão

Partes do Processo

AMAURI GERALDO PAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SILVA

OAB/SC 041090·CPF·Representa: Autor

THIAGO NEDEFF MENDES

OAB/SC 041273·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VARGAS PINTER

OAB/SC 044747·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS SILVA

OAB/SC 041090·CPF·Representa: Réu

THIAGO NEDEFF MENDES

OAB/SC 041273·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCUS VINICIUS SILVA

OAB/SC 041090·CPF·Representa: Autor

THIAGO NEDEFF MENDES

OAB/SC 041273·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VARGAS PINTER

OAB/SC 044747·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS SILVA

OAB/SC 041090·CPF·Representa: Réu

THIAGO NEDEFF MENDES

OAB/SC 041273·CPF·Representa: Réu

LEONARDO VARGAS PINTER

OAB/SC 044747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

06/06/2023, 13:37

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:36

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 13:56

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:33

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:33

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:56

Outras Decisões

03/05/2023, 22:19

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 14:12

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:48

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 23:12

Todas as movimentações(132)

Recurso Especial repetitivo

06/06/2023, 13:37

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:36

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 13:56

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:33

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:33

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:56

Outras Decisões

03/05/2023, 22:19

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 14:12

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:48

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 23:12

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:46

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 19:13

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 11:16

Expedida/certificada

01/03/2023, 14:58

Expedida/certificada

01/03/2023, 14:58

Documento (Certidão)

01/03/2023, 14:53

Mero expediente

01/03/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMAURI GERALDO PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VARGAS PINTER (OAB SC044747) ADVOGADO(A): THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SILVA (OAB SC041090) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004242-16.2016.4.04.7207/SC (Pauta: 478) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 16:17

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 13:27

Mero expediente

06/10/2022, 22:57

Conclusão (para decisão)

13/09/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 10:16

Expedida/certificada

08/09/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 11:55

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 17:21

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 17:28

Expedida/certificada

30/03/2022, 13:41

Remessa (outros motivos)

29/03/2022, 19:10

Remessa (outros motivos)

11/11/2021, 10:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 10:09

Recurso Especial repetitivo

28/08/2019, 17:03

Recebimento

26/08/2019, 13:35

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2019, 17:44

Decurso de Prazo

21/05/2019, 01:03

Decurso de Prazo

14/05/2019, 01:07

Confirmada

05/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2019, 10:58

Expedida/certificada

25/04/2019, 10:58

Remessa

23/04/2019, 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2019, 15:42

Conclusão (para decisão)

22/04/2019, 10:59

Decurso de Prazo

17/04/2019, 01:06

Confirmada

25/03/2019, 23:59

Decurso de Prazo

19/03/2019, 01:01

Expedida/certificada

15/03/2019, 09:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 19:20

Confirmada

08/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2019, 12:24

Expedida/certificada

26/02/2019, 12:24

Remessa

18/02/2019, 14:18

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/02/2019, 14:05

Conclusão (para decisão)

24/09/2018, 14:15

Petição (Petição (outras))

21/09/2018, 14:48

Decurso de Prazo

19/09/2018, 01:03

Confirmada

15/09/2018, 23:59

Confirmada

07/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2018, 18:21

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 16:57

Expedida/certificada

28/08/2018, 12:14

Expedida/certificada

28/08/2018, 12:14

Remessa

23/08/2018, 17:04

Recurso prejudicado

23/08/2018, 16:52

Conclusão (para decisão)

21/08/2018, 16:21

Recebimento

14/08/2018, 06:41

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 15:03

Ato ordinatório

10/05/2018, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2018, 18:05

Remessa

07/05/2018, 13:46

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 19:54

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 09:11

Expedida/certificada

30/04/2018, 14:49

Expedida/certificada

30/04/2018, 14:49

Remessa

27/04/2018, 16:26

Não conhecimento do pedido

26/04/2018, 17:37

Expedida/certificada

05/04/2018, 20:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

05/04/2018, 20:38

Conclusão (para decisão)

30/01/2018, 17:35

Petição (Petição (outras))

30/01/2018, 08:49

Expedida/certificada

29/01/2018, 13:47

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 12:32

Confirmada

29/01/2018, 12:32

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 09:45

Expedida/certificada

25/01/2018, 16:35

Expedida/certificada

25/01/2018, 16:35

Remessa

22/01/2018, 15:37

Recurso especial

22/01/2018, 15:34

Negação de Seguimento

22/01/2018, 15:34

Conclusão (para julgamento)

18/01/2018, 16:06

Petição (Petição (outras))

18/01/2018, 14:39

Confirmada

18/01/2018, 14:39

Expedida/certificada

17/01/2018, 14:56

Remessa

17/01/2018, 14:35

Petição (Petição (outras))

17/01/2018, 14:29

Documento (Certidão)

12/01/2018, 14:17

Documento (Certidão)

02/01/2018, 15:10

Documento (Certidão)

02/01/2018, 14:02

Confirmada

29/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/12/2017, 10:09

Expedida/certificada

19/12/2017, 16:32

Expedida/certificada

19/12/2017, 16:32

Remessa

19/12/2017, 15:53

Prejudicado

18/12/2017, 15:08

Expedida/certificada

23/11/2017, 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/11/2017, 18:58

Conclusão (para decisão)

21/11/2017, 16:37

Petição (Petição (outras))

21/11/2017, 16:35

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 07:45

Confirmada

20/11/2017, 07:45

Expedida/certificada

17/11/2017, 14:09

Expedida/certificada

17/11/2017, 14:08

Remessa

14/11/2017, 17:09

Sentença desconstituída

14/11/2017, 15:09

Expedida/certificada

07/11/2017, 14:04

Expedida/certificada

19/10/2017, 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

19/10/2017, 18:24

Distribuição (sorteio)

26/06/2017, 13:06