Apelação / Remessa Necessária 5000407-33.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

EXIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

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MARCO AURÉLIO POFFO

OAB/SC 012851·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY HENN

OAB/SC 017829·CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO POFFO

OAB/SC 012851·CPF·Representa: Réu

SHIRLEY HENN

OAB/SC 017829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:22

Recebimento

08/04/2024, 18:07

Ato ordinatório

05/02/2024, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 13:13

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 10:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 17:36

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 20:15

Outras Decisões

15/01/2024, 20:08

Conclusão (para decisão)

08/12/2023, 19:41

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 17:20

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 16:38

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:22

Recebimento

08/04/2024, 18:07

Ato ordinatório

05/02/2024, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 13:13

Documentos

•28/09/2023, 00:00

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Confirmada

27/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 10:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 17:36

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 20:15

Outras Decisões

15/01/2024, 20:08

Conclusão (para decisão)

08/12/2023, 19:41

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 17:20

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 16:38

Confirmada

26/11/2023, 16:38

Expedida/certificada

24/11/2023, 05:06

Expedida/certificada

24/11/2023, 05:06

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 17:40

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:51

Confirmada

19/10/2023, 09:51

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:38

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:38

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 18:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SHIRLEY HENN (OAB SC017829) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO POFFO (OAB SC012851) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000407-33.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 202) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:38

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 18:15

Expedida/certificada

10/04/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:44

Confirmada

27/03/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 18:00

Confirmada

22/03/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:44

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:14

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 16:51

Conclusão (para julgamento)

16/03/2023, 10:37

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 18:26

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:37

Mudança de Classe Processual

08/03/2023, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: EXIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SHIRLEY HENN (OAB SC017829) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO POFFO (OAB SC012851) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5000407-33.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 255) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 17:28

Confirmada

25/01/2019, 17:28

Expedida/certificada

24/01/2019, 11:34

Distribuição (prevenção)

23/01/2019, 18:09

80

•24/02/2023, 00:00