Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003625-67.2022.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003625-67.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003625-67.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE: FELIPE MARCELO (Sucessão) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO (OAB SC036027) EXEQUENTE: ISABELLY VITORIA PIMENTA MARCELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO EXEQUENTE: CARMEN VERA GIRAO PIMENTA (Pais) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. P. R. I. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos.

03/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/12/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 11:33

Publicação

05/12/2025, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003625-67.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE: FELIPE MARCELO (Sucessão) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO (OAB SC036027) EXEQUENTE: ISABELLY VITORIA PIMENTA MARCELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO EXEQUENTE: CARMEN VERA GIRAO PIMENTA (Pais) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar expressamente acerca da satisfação total do crédito. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2025, 10:29

Mero expediente

02/12/2025, 10:29

Decurso de Prazo

29/11/2025, 01:04

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 02:19

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 09:27

Publicação

06/11/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003625-67.2022.4.04.7200/SC RELATOR: SIMONE BARBISAN FORTES EXEQUENTE: FELIPE MARCELO (Sucessão) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO (OAB SC036027) EXEQUENTE: ISABELLY VITORIA PIMENTA MARCELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO EXEQUENTE: CARMEN VERA GIRAO PIMENTA (Pais) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 188 - 01/11/2025 - COMUNICAÇÕES

05/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003625-67.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE: FELIPE MARCELO (Sucessão) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO (OAB SC036027) EXEQUENTE: ISABELLY VITORIA PIMENTA MARCELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO EXEQUENTE: CARMEN VERA GIRAO PIMENTA (Pais) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em epígrafe, nos termos do Provimento nº 62-2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, intime-se a parte autora acerca do pagamento disponível na data informada no demonstrativo juntado aos autos (DEMTRANSF1) para, no prazo de 20 dias, providenciar o levantamento dos valores disponíveis. Informo, também, que: a) para saber o Banco onde os valores estão depositados observar no documento anexado ao evento REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO – Pequeno Valor – PAGA: banco 104 refere-se à CAIXA e 001 ao BANCO DO BRASIL; b) o saque ou a transferência dos valores poderão ser realizados pelo titular da conta em qualquer agência, mediante apresentação de documento de identificação, CPF e comprovante de residência; c) no caso de solicitação de transferência dos valores (somente TED DIRETA- para conta do mesmo CPF/CNPJ), deverá fazê-lo nos próprios autos, por meio da ação "PEDIDO TED", disponível no e-proc, não sendo necessário peticionar para informar que realizou o pedido de TED ou apenas para dar ciência deste ato. Para realizar o pedido de TED, o advogado deverá: a) Ter o segundo fator de autenticação habilitado; b) Ter trocado de senha a partir de 23 de fevereiro de 2024; c) Ter validado o e-mail a partir de 23 de fevereiro de 2024; d) Ter seu cadastro validado presencialmente após 01/03/2024 ou, para formular novos pedidos de TED, ter aguardado 15 dias do cumprimento dos três itens anteriores (vale como regra a data do último cumprimento).

24/07/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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