Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005311-46.2017.4.04.7111/RS EXECUTADO: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.
ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384)
ADVOGADO(A): JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB SP146959)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959)
ADVOGADO(A): MARIA LAURA FEIX PILZ ARNT (OAB RS099320)
ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792)
ADVOGADO(A): THALES MICHEL STUCKY (OAB RS077189)
DESPACHO/DECISÃO
torno sem efeito a decisão agravada (evento 63, DOC1), devendo ser retificada a autuação deste processo para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ABITRAMENTO. intime-se a parte exequente, nos termos do art. 510 do CPC, para Cumprido, dê-se vista ao executado Não havendo concordância do executado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração da conta.
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005311-46.2017.4.04.7111/RS AUTOR: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.
ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384)
ADVOGADO(A): JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB SP146959)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959)
ADVOGADO(A): MARIA LAURA FEIX PILZ ARNT (OAB RS099320)
ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792)
ADVOGADO(A): THALES MICHEL STUCKY (OAB RS077189)
DESPACHO/DECISÃO
Reautue-se como Cumprimento de Sentença, invertendo-se os polo ativo e passivo intime-se a exequente para que atualize o valor da causa (R$ 26.809.437,72, em 09/2017), apresentando o montante discriminado do valor a ser executado (10% atualizado do valor da causa) Após, intime-se a executada para efetuar o pagamento mediante depósito na Caixa Econômica Federal (preferencialmente na agência 0500), no prazo de 15 (quinze) dias úteis
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005311-46.2017.4.04.7111/RS RELATOR: ERIC DE MORAES
AUTOR: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.
ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384)
ADVOGADO(A): JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB SP146959)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959)
ADVOGADO(A): MARIA LAURA FEIX PILZ ARNT (OAB RS099320)
ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792)
ADVOGADO(A): THALES MICHEL STUCKY (OAB RS077189)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 52 - 02/10/2025 - Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01
Número: 50053114620174047111/TRF
06/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/10/2025, 13:35
Recebimento
01/10/2025, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2090515/RS (2023/0281744-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.
ADVOGADOS: CLÁUDIO MANGONI MORETTI - RS028384
JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959
ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA - DF034149
LÍVIA TROGLIO STUMPF - RS073559
THALES MICHEL STUCKY - RS077189
ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI - RS099959
MARIA LAURA FEIX PILZ ARNT - RS099320
JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS - RS119792A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques, acompanhando o Sr. Ministro Francisco Falcão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques (voto-vista) e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos, nos termos do art. 162, § 4º, do RISTJ.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005311-46.2017.4.04.7111/RS RELATOR: ERIC DE MORAES
AUTOR: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.
ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384)
ADVOGADO(A): JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB SP146959)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959)
ADVOGADO(A): MARIA LAURA FEIX PILZ ARNT (OAB RS099320)
ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792)
ADVOGADO(A): THALES MICHEL STUCKY (OAB RS077189)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 52 - 02/10/2025 - Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01
Número: 50053114620174047111/TRF
06/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/10/2025, 13:35
Recebimento
01/10/2025, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2090515/RS (2023/0281744-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.
ADVOGADOS: CLÁUDIO MANGONI MORETTI - RS028384
JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959
ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA - DF034149
LÍVIA TROGLIO STUMPF - RS073559
THALES MICHEL STUCKY - RS077189
ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI - RS099959
MARIA LAURA FEIX PILZ ARNT - RS099320
JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS - RS119792A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques, acompanhando o Sr. Ministro Francisco Falcão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques (voto-vista) e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos, nos termos do art. 162, § 4º, do RISTJ.
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/08/2023, 18:15
Remessa (em grau de recurso)
08/08/2023, 17:23
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 10:04
Confirmada
07/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 14:26
Expedida/certificada
28/07/2023, 07:47
Expedida/certificada
28/07/2023, 07:47
Remessa (outros motivos)
27/07/2023, 19:44
Recurso especial
27/07/2023, 19:42
Conclusão (para decisão)
24/07/2023, 01:10
Petição (Petição (outras))
23/07/2023, 22:07
Confirmada
02/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/06/2023, 21:36
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 22:00
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 21:51
Documento (Certidão)
16/06/2023, 20:54
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 17:56
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 17:56
Confirmada
06/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/04/2023, 17:02
Expedida/certificada
26/04/2023, 17:02
Remessa (outros motivos)
26/04/2023, 16:42
Documento (Acórdão)
26/04/2023, 16:42
Sentença confirmada em parte
25/04/2023, 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB SP146959) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): LIVIA TROGLIO STUMPF (OAB RS073559) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) ADVOGADO(A): MARIA LAURA FEIX PILZ ARNT (OAB RS099320)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005311-46.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
13/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
12/04/2023, 15:17
Documento (Outros documentos)
21/03/2023, 22:30
Sobrestado
21/03/2023, 19:28
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 23:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB SP146959) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): LIVIA TROGLIO STUMPF (OAB RS073559) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) ADVOGADO(A): MARIA LAURA FEIX PILZ ARNT (OAB RS099320)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005311-46.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB SP146959) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): LIVIA TROGLIO STUMPF (OAB RS073559) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) ADVOGADO(A): MARIA LAURA FEIX PILZ ARNT (OAB RS099320)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005311-46.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
10/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
09/03/2023, 14:34
Retirada
28/02/2023, 09:07
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB SP146959) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): LIVIA TROGLIO STUMPF (OAB RS073559) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) ADVOGADO(A): MARIA LAURA FEIX PILZ ARNT (OAB RS099320)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005311-46.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 294) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE