Execução Fiscal 5000973-07.2019.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 806.939,29

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DROGALAR DROGARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

WALTER RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

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MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSVAAUA05F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/08/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/08/2022, 13:47

Juntada de Petição

08/08/2022, 13:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 13:12

Juntada de Petição

06/07/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/07/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/07/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 17:27

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSVAAUA05

01/07/2022, 13:52

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSVAAUA05F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 15:21

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/08/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/08/2022, 13:47

Juntada de Petição

08/08/2022, 13:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 13:12

Juntada de Petição

06/07/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/07/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/07/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 17:27

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSVAAUA05

01/07/2022, 13:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DROGALAR DROGARIA LTDA - EPP)

01/07/2022, 13:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WALTER RIBEIRO DOS SANTOS)

01/07/2022, 13:52

Remetidos os Autos - RSVAAUA05 -> RSPOACECON

29/06/2022, 15:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DROGALAR DROGARIA LTDA - EPP)

02/06/2022, 12:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WALTER RIBEIRO DOS SANTOS)

02/06/2022, 12:53

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSVAAUA05

02/06/2022, 12:53

Remetidos os Autos - RSVAAUA05 -> RSPOACECON

31/05/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/04/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/04/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 13:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2022

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DROGALAR DROGARIA LTDA - EPP EXECUTADO: WALTER RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL Nº 710014360297 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal José Ricardo Pereira, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de: DROGALAR DROGARIA LTDA - EPP (02.656.032/0001-75) e WALTER RIBEIRO DOS SANTOS (033.203.599-91). EXECUÇÃO FISCAL nº 5000973-07.2019.4.04.7128, VALOR: R$ 832.991,86 (oitocentos e trinta e dois mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica WALTER RIBEIRO DOS SANTOS (CPF n.º 033.203.599-91) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 22/02/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000973-07.2019.4.04.7128/RS

03/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2022

22/02/2022, 17:37

Expedição de Edital - citação

22/02/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/02/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/02/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 13:04

Despacho

25/10/2021, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/10/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 09:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

28/07/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/06/2021, 13:23

Decisão interlocutória

19/04/2021, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/02/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 10:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

02/10/2020, 21:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/09/2020, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/06/2020, 19:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

27/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 13:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

12/03/2020, 21:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

26/02/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/12/2019, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/12/2019, 11:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/12/2019, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2019, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2019, 07:44

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2019, 18:29