Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014234-55.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GUAIBA COMERCIO DE METAIS - EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO CANAZARO

OAB/RS 046621·CPF·Representa: Autor

FÁBIO CANAZARO

OAB/RS 046621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 21:13

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 11:29

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 11:32

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 17:32

Confirmada

09/10/2024, 17:31

Expedida/certificada

09/10/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:39

Expedida/certificada

02/10/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 13:58

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:02

Expedida/certificada

27/09/2024, 19:17

Paga

24/09/2024, 15:40

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

17/10/2024, 21:13

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 11:29

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 11:32

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 17:32

Confirmada

09/10/2024, 17:31

Expedida/certificada

09/10/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:39

Expedida/certificada

02/10/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 13:58

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:02

Expedida/certificada

27/09/2024, 19:17

Paga

24/09/2024, 15:40

Por decisão judicial

01/03/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 11:05

Confirmada

04/12/2023, 11:05

Expedida/certificada

04/12/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 07:43

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:35

Paga

22/11/2023, 11:49

Paga

22/11/2023, 11:49

Por decisão judicial

31/10/2023, 17:00

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:17

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:17

Documento (Certidão)

11/10/2023, 22:37

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 15:59

Confirmada

11/10/2023, 15:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:24

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 16:02

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:01

Mudança de Classe Processual

26/06/2023, 13:57

Mero expediente

26/06/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:32

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:12

Confirmada

26/04/2023, 11:12

Expedida/certificada

25/04/2023, 13:57

Recebimento

17/04/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GUAIBA COMERCIO DE METAIS - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO CANAZARO (OAB RS046621) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014234-55.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2021, 10:42

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 17:56

Expedida/certificada

17/11/2021, 08:29

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 08:10

Expedida/certificada

16/11/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 11:43

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 13:35

Confirmada

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2021, 10:41

Procedência

08/10/2021, 10:41

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 09:02

Conclusão (para julgamento)

09/06/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 12:50

Confirmada

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2021, 17:24

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 15:51

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Expedida/Certificada

12/05/2021, 18:38

Mero expediente

12/05/2021, 18:35

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 16:34

Documento (Outros documentos)

02/04/2021, 09:00

Distribuição (sorteio)

25/03/2021, 17:13