Apelação Cível 5006083-16.2020.4.04.7204 - TRF4

Apelação Cível 5006083-16.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006083-16.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: JACI FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006083-16.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: JACI FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

29/04/2023, 02:02

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

09/04/2023, 23:47

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:13

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:13

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 23:54

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACI FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006083-16.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 00:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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