Apelação / Remessa Necessária 5042099-53.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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POMMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

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Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SILVESTRIN PEREIRA

OAB/RS 061450·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SILVESTRIN PEREIRA

OAB/RS 061450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 15:54

Trânsito em julgado

24/04/2023, 15:52

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:21

Confirmada

22/03/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 13:56

Confirmada

15/03/2023, 13:55

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:35

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 09:51

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: POMMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVESTRIN PEREIRA (OAB RS061450) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042099-53.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Conclusão (para decisão)

23/11/2021, 14:47

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 15:54

Trânsito em julgado

24/04/2023, 15:52

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:21

Documentos

•24/02/2023, 00:00

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legal

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Confirmada

22/03/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 13:56

Confirmada

15/03/2023, 13:55

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:35

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 09:51

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: POMMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVESTRIN PEREIRA (OAB RS061450) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042099-53.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Conclusão (para decisão)

23/11/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 13:55

Confirmada

23/11/2021, 13:54

Expedida/certificada

22/11/2021, 16:43

Remessa (outros motivos)

19/11/2021, 18:15

Distribuição (sorteio)

19/11/2021, 14:19