Apelação Cível 5001374-72.2010.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

MARTCHEM INDUSTRIA QUIMICA LTDA - ME

Autor

MERCOQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO KONZEN STEIN

OAB/RS 073374·CPF·Representa: Autor

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA

OAB/RS 072784·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUIS PUPPE

OAB/RS 083691·CPF·Representa: Autor

LEANDRO KONZEN STEIN

OAB/RS 073374·CPF·Representa: Réu

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA

OAB/RS 072784·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEANDRO KONZEN STEIN

OAB/RS 073374·CPF·Representa: Autor

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA

OAB/RS 072784·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUIS PUPPE

OAB/RS 083691·CPF·Representa: Autor

LEANDRO KONZEN STEIN

OAB/RS 073374·CPF·Representa: Réu

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA

OAB/RS 072784·CPF·Representa: Réu

FERNANDO LUIS PUPPE

OAB/RS 083691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 18:38

Recebimento

27/02/2024, 15:01

Ato ordinatório

19/10/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2023, 16:36

Outras Decisões

19/10/2023, 02:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 07:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 21:11

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 10:15

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:16

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 03:26

Recurso Especial

14/09/2023, 03:24

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 17:37

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 18:38

Recebimento

27/02/2024, 15:01

Ato ordinatório

19/10/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2023, 16:36

Outras Decisões

19/10/2023, 02:34

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 07:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 21:11

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 10:15

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:16

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 03:26

Recurso Especial

14/09/2023, 03:24

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:22

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 18:03

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:30

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 18:00

Confirmada

22/06/2023, 18:00

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:17

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:17

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTCHEM INDUSTRIA QUIMICA LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) ADVOGADO(A): LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A): DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) APELANTE: MERCOQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) ADVOGADO(A): LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A): DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001374-72.2010.4.04.7111/RS (Pauta: 807) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:03

Expedida/certificada

04/04/2023, 15:25

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 15:14

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:33

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 13:15

Confirmada

16/03/2023, 13:15

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:06

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:06

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 09:50

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTCHEM INDUSTRIA QUIMICA LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) ADVOGADO(A): LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A): DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) APELANTE: MERCOQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) ADVOGADO(A): LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A): DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001374-72.2010.4.04.7111/RS (Pauta: 380) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

25/07/2022, 18:29

Mero expediente

25/07/2022, 18:29

Remessa (outros motivos)

25/07/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 14:16

Distribuição (prevenção)

24/06/2021, 21:24

80

•24/02/2023, 00:00