Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002769-57.2019.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

JOEL GOMES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAMILA ASLIM JAQUES DOS SANTOS

OAB/SC 037701·CPF·Representa: Autor

ÉZIO JEVERSON DE SOUZA

OAB/SC 020804·CPF·Representa: Autor

RAMILA ASLIM JAQUES DOS SANTOS

OAB/SC 037701·CPF·Representa: Réu

ÉZIO JEVERSON DE SOUZA

OAB/SC 020804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 13:33

Trânsito em julgado

07/09/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 18:34

Publicação

03/09/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002769-57.2019.4.04.7217/SC EXEQUENTE: JOEL GOMES ADVOGADO(A): RAMILA ASLIM JAQUES DOS SANTOS (OAB SC037701) ADVOGADO(A): ÉZIO JEVERSON DE SOUZA (OAB SC020804) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 14:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2025, 09:02

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 14:58

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2025, 14:13

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

08/09/2025, 13:33

Trânsito em julgado

07/09/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 18:34

Publicação

03/09/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 16:38

Documentos

•02/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002769-57.2019.4.04.7217/SC EXEQUENTE: JOEL GOMES ADVOGADO(A): RAMILA ASLIM JAQUES DOS SANTOS (OAB SC037701) ADVOGADO(A): ÉZIO JEVERSON DE SOUZA (OAB SC020804) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 14:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2025, 09:02

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 14:58

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2025, 14:13

Mero expediente

28/07/2025, 11:01

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 11:43

Paga

22/07/2025, 13:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/03/2024, 14:16

Por decisão judicial

14/12/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 10:12

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 08:43

Paga

22/11/2023, 12:15

Paga

22/11/2023, 12:05

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 11:07

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 11:07

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 11:07

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 11:07

Documento (Certidão)

30/10/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:03

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 11:42

Expedida/certificada

11/10/2023, 18:06

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:46

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:23

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:01

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:25

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:19

Confirmada

12/07/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

05/07/2023, 18:36

Expedida/certificada

05/07/2023, 18:36

Mero expediente

03/07/2023, 09:04

Conclusão (para despacho)

02/07/2023, 15:30

Expedida/certificada

02/07/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:31

Recebimento

16/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ÉZIO JEVERSON DE SOUZA (OAB SC020804) ADVOGADO(A): RAMILA ASLIM JAQUES DOS SANTOS (OAB SC037701) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002769-57.2019.4.04.7217/SC (Pauta: 651) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 17:24

Confirmada

04/06/2021, 17:24

Expedida/certificada

02/06/2021, 14:18

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 17:16

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:51

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 14:07

Expedida/certificada

29/04/2021, 17:42

Improcedência

29/04/2021, 17:42

Conclusão (para julgamento)

23/03/2021, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2021, 13:40

Movimentação processual

23/03/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 16:23

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2021, 11:04

Expedida/certificada

17/02/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 15:59

Confirmada

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2021, 16:17

Decurso de Prazo

30/01/2021, 01:05

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:33

Confirmada

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2020, 16:30

Ato ordinatório

15/12/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 10:51

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 17:54

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 16:27

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 17:15

Expedida/certificada

28/09/2020, 13:41

Expedida/certificada

28/09/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

27/09/2020, 16:26

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 15:16

Decurso de Prazo

04/08/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 17:34

Confirmada

23/07/2020, 23:59

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2020, 14:57

Documento (Certidão)

13/07/2020, 14:56

Expedida/certificada

08/07/2020, 15:35

Expedida/certificada

08/07/2020, 13:05

Ato ordinatório

07/07/2020, 18:32

Movimentação processual

07/07/2020, 18:26

Decurso de Prazo

25/06/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 20:41

Decurso de Prazo

13/05/2020, 01:24

Documento (Certidão)

12/05/2020, 18:28

Confirmada

10/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 09:34

Expedida/certificada

31/03/2020, 15:14

Expedida/Certificada

31/03/2020, 15:14

Sem descrição

31/03/2020, 13:30

Conclusão (para decisão)

18/02/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 10:51

Confirmada

27/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 15:14

Confirmada

22/01/2020, 15:14

Expedida/certificada

17/01/2020, 11:21

Expedida/certificada

17/01/2020, 11:20

Mero expediente

16/01/2020, 20:06

Conclusão (para decisão)

16/01/2020, 14:44

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 14:36

Distribuição (sorteio)

16/12/2019, 14:00

•24/02/2023, 00:00