Apelação Cível 5012190-96.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5012190-96.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

21/04/2023, 02:05

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:57

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:09

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 23:55

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ONEIDE DOS SANTOS CAPISTRANO ADVOGADO(A): JAQUELINE ALVES (OAB SC024425) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012190-96.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 668) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ONEIDE DOS SANTOS CAPISTRANO ADVOGADO: Jaqueline Alves APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012190-96.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50033030920198240007/SC) RELATOR: CELSO KIPPER

01/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2021, 15:12

Distribuição (sorteio)

30/06/2021, 15:12

Documentos

•24/02/2023, 00:00