Procedimento Comum Cível 5003259-94.2019.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerda da PropriedadeProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

IVONE CLAIR PIVA HECK

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS

OAB/RS 070158·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS

OAB/RS 070158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 07:20

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:08

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 09:02

Recebimento

21/04/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVONE CLAIR PIVA HECK (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS (OAB RS070158) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003259-94.2019.4.04.7115/RS (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:46

Documento (Certidão)

25/10/2022, 19:47

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 14:40

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 07:20

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:08

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 09:02

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Recebimento

21/04/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVONE CLAIR PIVA HECK (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS (OAB RS070158) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003259-94.2019.4.04.7115/RS (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:46

Documento (Certidão)

25/10/2022, 19:47

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 14:40

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 18:01

Confirmada

19/09/2022, 18:01

Expedida/certificada

13/09/2022, 13:53

Expedida/certificada

13/09/2022, 13:53

Improcedência

12/09/2022, 16:18

Conclusão (para julgamento)

09/02/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 15:53

Expedida/certificada

04/02/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 09:47

Confirmada

24/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 14:03

Expedida/certificada

14/01/2022, 14:01

Expedida/certificada

14/01/2022, 14:01

Conclusão (para despacho)

14/01/2022, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2022, 13:32

Por decisão judicial

03/11/2021, 10:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2021, 03:00

Por decisão judicial

04/05/2021, 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2021, 03:00

Por decisão judicial

04/11/2020, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2020, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/05/2020, 09:20

Decurso de Prazo

07/05/2020, 01:03

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:25

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:28

Confirmada

01/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 16:43

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 21:42

Expedida/certificada

20/02/2020, 16:26

Expedida/certificada

20/02/2020, 16:26

Outras Decisões

20/02/2020, 16:04

Conclusão (para decisão)

17/02/2020, 14:16

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 10:28

Confirmada

07/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 15:32

Expedida/certificada

28/01/2020, 10:58

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 15:04

Confirmada

21/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2019, 10:01

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 15:36

Decurso de Prazo

21/11/2019, 01:05

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 14:44

Documento (Mandado)

04/11/2019, 09:56

Confirmada

03/11/2019, 23:59

Mandado

30/10/2019, 15:08

Confirmada

29/10/2019, 11:49

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2019, 14:17

Confirmada

25/10/2019, 08:04

Expedida/Certificada

24/10/2019, 08:49

Expedida/certificada

24/10/2019, 08:49

Mudança de Parte

24/10/2019, 08:48

Mudança de Classe Processual

24/10/2019, 08:48

Antecipação de Tutela

23/10/2019, 18:10

Conclusão (para decisão)

23/10/2019, 12:58

Distribuição (sorteio)

23/10/2019, 08:19