Cumprimento de sentença 5069134-22.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/RS

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA BOROWSKI MORSCH

OAB/RS 055279·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SILVEIRA

OAB/RS 067583·CPF·Representa: Autor

TATIANA BOROWSKI MORSCH

OAB/RS 055279·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SILVEIRA

OAB/RS 067583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 20:01

Trânsito em julgado

05/12/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:07

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2023, 18:56

Expedida/certificada

13/10/2023, 18:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/10/2023, 18:02

Conclusão (para julgamento)

13/10/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:56

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:24

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:50

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 21:44

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 10:39

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

05/12/2023, 20:01

Trânsito em julgado

05/12/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:07

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2023, 18:56

Expedida/certificada

13/10/2023, 18:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/10/2023, 18:02

Conclusão (para julgamento)

13/10/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:56

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:24

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:50

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 21:44

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 10:39

Documento (Certidão)

16/08/2023, 08:55

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 17:37

Confirmada

01/08/2023, 17:37

Depósito de Bens/Dinheiro

01/08/2023, 08:27

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:51

Ato ordinatório

28/07/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:44

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 14:56

Mudança de Classe Processual

27/06/2023, 14:56

Outras Decisões

27/06/2023, 14:55

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:47

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 13:28

Documento (Certidão)

25/04/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 12:55

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:14

Ato ordinatório

24/04/2023, 14:14

Documento (Certidão)

24/04/2023, 14:12

Recebimento

31/03/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATIANA BOROWSKI MORSCH PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5069134-22.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 10:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:39

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:06

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 11:24

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:48

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:03

Expedida/certificada

18/10/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 17:04

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/09/2022, 13:05

Expedida/certificada

16/09/2022, 19:16

Expedida/certificada

16/09/2022, 19:16

Improcedência

16/09/2022, 18:45

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 15:19

Mero expediente

04/07/2022, 14:18

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 14:40

Expedida/certificada

10/06/2022, 14:44

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 05:43

Decurso de Prazo

03/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 11:12

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 16:24

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 06:09

Decurso de Prazo

28/01/2022, 01:01

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 15:14

Expedida/certificada

22/11/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 17:12

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:01

Expedida/certificada

17/11/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 16:18

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 16:01

Expedida/certificada

19/10/2021, 11:10

Movimentação processual

19/10/2021, 11:10

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 11:09

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 10:44

Confirmada

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2021, 18:52

Mero expediente

26/08/2021, 18:52

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 09:55

Decurso de Prazo

25/08/2021, 01:05

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 11:45

Expedida/certificada

23/07/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 13:04

Confirmada

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2021, 14:33

Decurso de Prazo

19/06/2021, 01:01

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 09:45

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 08:40

Confirmada

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2021, 15:43

Julgamento em Diligência

03/05/2021, 15:43

Conclusão (para julgamento)

30/03/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 14:58

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 09:54

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Documento (Certidão)

17/12/2020, 18:34

Expedida/certificada

17/12/2020, 18:34

Mero expediente

17/12/2020, 16:49

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 18:20

Distribuição (dependência)

16/12/2020, 17:38