Apelação / Remessa Necessária 5013083-29.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO

OAB/RJ 170294·CPF·Representa: Autor

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO

OAB/RJ 170294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 16:33

Trânsito em julgado

03/05/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:16

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 12:23

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:54

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:54

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 09:50

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013083-29.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 09:28

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 20:58

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

03/05/2023, 16:33

Trânsito em julgado

03/05/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:16

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 12:23

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:54

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:54

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 09:50

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013083-29.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 09:28

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 20:58

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:23

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 18:44

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 18:49

Distribuição (sorteio)

10/11/2022, 18:43