Execução Fiscal 5001555-60.2016.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CLEYDE CAMILA SCHUNKE

CPF

Reu

J.C.S. EMBALAGENS LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA COLONETTI BROGNOLI

OAB/SC 027791·CPF·Representa: Autor

FABIO BERNARDES

OAB/SC 033221·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BROGNOLI

OAB/SC 041239·CPF·Representa: Autor

PRISCILA COLONETTI BROGNOLI

OAB/SC 027791·CPF·Representa: Réu

FABIO BERNARDES

OAB/SC 033221·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PRISCILA COLONETTI BROGNOLI

OAB/SC 027791·CPF·Representa: Autor

FABIO BERNARDES

OAB/SC 033221·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BROGNOLI

OAB/SC 041239·CPF·Representa: Autor

PRISCILA COLONETTI BROGNOLI

OAB/SC 027791·CPF·Representa: Réu

FABIO BERNARDES

OAB/SC 033221·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BROGNOLI

OAB/SC 041239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 09:32

Confirmada

27/04/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 19:55

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:46

Expedida/certificada

25/04/2023, 14:43

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:43

Trânsito em julgado

25/04/2023, 14:43

Recebimento

24/04/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLEYDE CAMILA SCHUNKE (EXECUTADO) APELADO: J.C.S. EMBALAGENS LTDA EPP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BROGNOLI (OAB SC041239) ADVOGADO(A): FABIO BERNARDES (OAB SC033221) ADVOGADO(A): PRISCILA COLONETTI BROGNOLI (OAB SC027791) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001555-60.2016.4.04.7209/SC (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:03

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2021, 18:27

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 18:11

Expedida/certificada

14/07/2021, 12:09

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 15:56

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

02/05/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 09:32

Confirmada

27/04/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 19:55

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:46

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/04/2023, 14:43

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:43

Trânsito em julgado

25/04/2023, 14:43

Recebimento

24/04/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLEYDE CAMILA SCHUNKE (EXECUTADO) APELADO: J.C.S. EMBALAGENS LTDA EPP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BROGNOLI (OAB SC041239) ADVOGADO(A): FABIO BERNARDES (OAB SC033221) ADVOGADO(A): PRISCILA COLONETTI BROGNOLI (OAB SC027791) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001555-60.2016.4.04.7209/SC (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:03

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2021, 18:27

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 18:11

Expedida/certificada

14/07/2021, 12:09

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 15:56

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2021, 10:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/05/2021, 10:53

Conclusão (para julgamento)

05/05/2021, 10:58

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 20:11

Confirmada

04/04/2021, 23:59

Ato ordinatório

25/03/2021, 11:04

Expedida/certificada

25/03/2021, 11:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2021, 11:02

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 10:21

Remessa

17/10/2019, 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2019, 17:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2018, 13:26

Remessa

06/09/2018, 14:47

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 17:43

Confirmada

24/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2018, 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2018, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/08/2017, 12:28

Mero expediente

07/08/2017, 18:21

Conclusão (para decisão)

07/08/2017, 16:44

Petição (Petição (outras))

03/08/2017, 11:18

Documento (Certidão)

24/07/2017, 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2017, 23:19

Conclusão (para decisão)

13/06/2017, 13:34

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 11:17

Confirmada

06/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2017, 16:34

Documento (Outros documentos)

15/11/2016, 02:00

Recebimento

14/03/2016, 18:04