Apelação / Remessa Necessária 5014913-68.2020.4.04.7107 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5014913-68.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 12:52

Recebimento

15/09/2023, 17:37

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 15:33

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 01:14

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 21:53

Confirmada

19/04/2023, 21:53

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:53

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 17:42

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: REFRIGERACAO TIPI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA (OAB RS099093) ADVOGADO(A): GUSTAVO COUSSEAU CAVION (OAB RS110344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014913-68.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 463) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/03/2023, 00:00

Documentos

•28/03/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(93)

legal