Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004297-53.2019.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SAMUEL HOLOCHESKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA COLONETTI BROGNOLI

OAB/SC 027791·CPF·Representa: Autor

PRISCILA COLONETTI BROGNOLI

OAB/SC 027791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 09:44

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:03

Expedida/certificada

06/11/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:02

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:29

Paga

25/10/2023, 14:37

Paga

25/10/2023, 14:24

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 10:36

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 10:36

Documento (Certidão)

28/09/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:40

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

10/11/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 09:44

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:03

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:02

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:29

Paga

25/10/2023, 14:37

Paga

25/10/2023, 14:24

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 10:36

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 10:36

Documento (Certidão)

28/09/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:40

Confirmada

12/09/2023, 09:40

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 15:37

Mero expediente

01/09/2023, 16:16

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:21

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:02

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 14:50

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:02

Mudança de Classe Processual

16/05/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:41

Recebimento

16/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SAMUEL HOLOCHESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA COLONETTI BROGNOLI (OAB SC027791) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004297-53.2019.4.04.7209/SC (Pauta: 736) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 15:42

Confirmada

10/09/2021, 15:06

Confirmada

10/09/2021, 15:05

Expedida/certificada

09/09/2021, 11:19

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 16:37

Expedida/certificada

06/09/2021, 14:53

Conclusão (para julgamento)

29/07/2021, 13:47

Recebimento

28/07/2021, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: SAMUEL HOLOCHESKI (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA COLONETTI BROGNOLI (OAB SC027791) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de julho de 2021. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004297-53.2019.4.04.7209/SC (Pauta: 772) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

05/07/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2021, 18:49

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 16:35

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Confirmada

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 15:26

Expedida/certificada

11/05/2021, 16:24

Conclusão (para julgamento)

17/02/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 13:48

Expedida/certificada

11/02/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 13:43

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:32

Confirmada

25/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2020, 14:20

Expedida/certificada

15/12/2020, 15:55

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 00:06

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2020, 16:06

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 13:49

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 16:01

Expedida/certificada

28/09/2020, 16:43

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 20:27

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 17:23

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 16:23

Expedida/certificada

09/09/2020, 12:34

Expedida/certificada

08/09/2020, 13:47

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 12:19

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 10:46

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 17:16

Confirmada

27/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2020, 14:01

Conclusão (para decisão)

08/06/2020, 13:07

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 10:40

Expedida/certificada

02/06/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 11:49

Documento (Certidão)

12/05/2020, 19:29

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:06

Confirmada

25/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/04/2020, 14:48

Expedida/certificada

15/04/2020, 08:10

Outras Decisões

15/04/2020, 08:10

Conclusão (para decisão)

10/02/2020, 17:13

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 17:03

Confirmada

19/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 07:09

Expedida/certificada

09/12/2019, 16:20

Expedida/certificada

09/12/2019, 16:20

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 11:08

Confirmada

23/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2019, 12:47

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 22:57

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 09:54

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 16:21

Confirmada

30/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2019, 13:39

Expedida/certificada

20/09/2019, 13:39

Conclusão (para decisão)

19/09/2019, 18:46

Distribuição (sorteio)

19/09/2019, 15:24

80

•05/07/2021, 00:00