Apelação / Remessa Necessária 5024277-02.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 19ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

R V RIALTO INDUSTRIA & COMERCIO ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ALMEIDA TAMAOKI

OAB/PR 045024·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA PEDRUZZI

OAB/PR 068636·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALMEIDA TAMAOKI

OAB/PR 045024·CPF·Representa: Réu

RAFAELLA PEDRUZZI

OAB/PR 068636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 18:55

Recebimento

20/09/2023, 23:06

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 19:44

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 09:55

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:53

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

26/05/2023, 07:48

Outras Decisões

25/05/2023, 19:08

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:42

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

21/09/2023, 18:55

Recebimento

20/09/2023, 23:06

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 19:44

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 09:55

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:53

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

26/05/2023, 07:48

Outras Decisões

25/05/2023, 19:08

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:42

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 18:03

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:20

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:46

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 09:51

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: R V RIALTO INDUSTRIA & COMERCIO ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAELLA PEDRUZZI (OAB PR068636) ADVOGADO(A): MARCELO ALMEIDA TAMAOKI (OAB PR045024) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024277-02.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para julgamento)

17/11/2022, 12:48

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 10:07

Mero expediente

17/11/2022, 09:51

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 17:38

Recurso Especial repetitivo

24/03/2022, 18:40

Recebimento

15/03/2022, 13:33

Ato ordinatório

17/11/2021, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 09:36

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 14:15

Confirmada

22/10/2021, 14:15

Expedida/certificada

21/10/2021, 17:51

Expedida/certificada

21/10/2021, 17:51

Remessa (outros motivos)

20/10/2021, 17:16

Conclusão (para decisão)

19/08/2021, 18:08

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 15:42

Expedida/certificada

17/08/2021, 13:39

Remessa (outros motivos)

16/08/2021, 20:29

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 17:34

Confirmada

24/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 09:16

Expedida/certificada

14/07/2021, 12:22

Remessa (outros motivos)

13/07/2021, 19:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/07/2021, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: R V RIALTO INDUSTRIA & COMERCIO ME (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO ALMEIDA TAMAOKI (OAB PR045024) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024277-02.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 720) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/06/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2021, 15:51

Conclusão (para decisão)

14/06/2021, 17:40

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 10:34

Expedida/certificada

11/06/2021, 16:44

Remessa (outros motivos)

10/06/2021, 16:49

Conclusão (para decisão)

10/06/2021, 12:19

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 18:25

Confirmada

29/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 11:43

Confirmada

20/05/2021, 11:43

Expedida/certificada

19/05/2021, 21:54

Remessa (outros motivos)

18/05/2021, 19:12

Sentença confirmada em parte

18/05/2021, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: R V RIALTO INDUSTRIA & COMERCIO ME (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO ALMEIDA TAMAOKI (OAB PR045024) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024277-02.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/04/2021, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2021, 15:40

Distribuição (sorteio)

25/06/2019, 15:16

80

•25/06/2021, 00:00

•30/04/2021, 00:00