Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024277-02.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

R V RIALTO INDUSTRIA & COMERCIO ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ALMEIDA TAMAOKI

OAB/PR 045024·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA PEDRUZZI

OAB/PR 068636·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALMEIDA TAMAOKI

OAB/PR 045024·CPF·Representa: Réu

RAFAELLA PEDRUZZI

OAB/PR 068636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 10:45

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 14:14

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:03

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 11:28

Paga

28/05/2024, 08:30

Por decisão judicial

04/04/2024, 14:02

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:48

Documento (Certidão)

29/02/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 17:28

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 15:49

Confirmada

30/01/2024, 15:49

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

06/08/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 10:45

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 14:14

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:03

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 11:28

Paga

28/05/2024, 08:30

Por decisão judicial

04/04/2024, 14:02

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:48

Documento (Certidão)

29/02/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 17:28

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 15:49

Confirmada

30/01/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 08:11

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:47

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 07:19

Expedida/certificada

19/12/2023, 17:09

Ato ordinatório

19/12/2023, 17:09

Mudança de Parte

19/12/2023, 17:08

Mudança de Classe Processual

19/12/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 13:36

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 11:06

Expedida/certificada

24/10/2023, 15:13

Ato ordinatório

24/10/2023, 15:13

Documento (Certidão)

24/10/2023, 15:12

Recebimento

21/09/2023, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: R V RIALTO INDUSTRIA & COMERCIO ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAELLA PEDRUZZI (OAB PR068636) ADVOGADO(A): MARCELO ALMEIDA TAMAOKI (OAB PR045024) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024277-02.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: R V RIALTO INDUSTRIA & COMERCIO ME (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO ALMEIDA TAMAOKI (OAB PR045024) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024277-02.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 720) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: R V RIALTO INDUSTRIA & COMERCIO ME (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO ALMEIDA TAMAOKI (OAB PR045024) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024277-02.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/04/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2019, 15:16

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 19:35

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2019, 14:17

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 14:51

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 18:06

Confirmada

10/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2019, 14:15

Conclusão (para julgamento)

14/09/2018, 19:52

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 15:01

Decurso de Prazo

22/08/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 18:05

Confirmada

07/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2018, 10:45

Expedida/certificada

27/06/2018, 10:45

Conclusão (para decisão)

09/04/2018, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 13:57

Confirmada

17/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2018, 19:06

Documento (Mandado)

06/10/2017, 10:31

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 18:50

Ofício

26/09/2017, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2017, 16:59

Mero expediente

03/07/2017, 14:29

Conclusão (para decisão)

08/06/2017, 15:28

Distribuição (sorteio)

08/06/2017, 13:49

80

•25/06/2021, 00:00

•30/04/2021, 00:00