Apelação / Remessa Necessária 5045253-79.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MMA PET SHOP LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CÉSAR BEVILAQUA DE LIMA

OAB/RS 065888·CPF·Representa: Autor

CÉSAR BEVILAQUA DE LIMA

OAB/RS 065888·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 12:11

Trânsito em julgado

31/03/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 09:08

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 14:21

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:06

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:06

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:06

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 09:51

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MMA PET SHOP LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CÉSAR BEVILAQUA DE LIMA (OAB RS065888) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5045253-79.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 499) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 15:55

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

31/03/2023, 12:11

Trânsito em julgado

31/03/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 09:08

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 14:37

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 14:21

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:06

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:06

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:06

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 09:51

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MMA PET SHOP LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CÉSAR BEVILAQUA DE LIMA (OAB RS065888) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5045253-79.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 499) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 15:44

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 13:40

Remessa (outros motivos)

12/04/2022, 20:47

Distribuição (sorteio)

12/04/2022, 14:47