Apelação / Remessa Necessária 5009014-27.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

ENIO CLEMENTINO SILVA AMARAL

CPF

Autor

ENIO CLEMENTINO SILVA AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA AIGNER CICHOVICZ

OAB/SC 36078·CPF·Representa: Autor

MARCIA AIGNER CICHOVICZ

OAB/SC 036078·CPF·Representa: Autor

MARCIA AIGNER CICHOVICZ

OAB/SC 036078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009014-27.2022.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN IMPETRANTE: ENIO CLEMENTINO SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARCIA AIGNER CICHOVICZ (OAB SC036078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 05/05/2026 - Juntada de certidão

06/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/03/2024, 13:22

Recebimento

15/03/2024, 12:49

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2023, 01:19

Outras Decisões

22/11/2023, 21:58

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:47

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 07:08

Confirmada

17/10/2023, 07:08

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:02

Confirmada

16/10/2023, 16:02

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 12:21

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(64)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009014-27.2022.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN IMPETRANTE: ENIO CLEMENTINO SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MARCIA AIGNER CICHOVICZ (OAB SC036078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 05/05/2026 - Juntada de certidão

06/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/03/2024, 13:22

Recebimento

15/03/2024, 12:49

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2023, 01:19

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00

Outras Decisões

22/11/2023, 21:58

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:47

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 07:08

Confirmada

17/10/2023, 07:08

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:02

Confirmada

16/10/2023, 16:02

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 12:21

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:11

Confirmada

13/09/2023, 13:11

Expedida/certificada

13/09/2023, 12:13

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 02:40

Recurso Extraordinário

13/09/2023, 02:33

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 03:13

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:02

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 18:37

Confirmada

21/07/2023, 18:37

Expedida/certificada

21/07/2023, 17:20

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 12:58

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:51

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:55

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:15

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:15

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:15

Remessa (outros motivos)

17/06/2023, 20:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ENIO CLEMENTINO SILVA AMARAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIA AIGNER CICHOVICZ (OAB SC036078) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009014-27.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 747) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:27

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 19:53

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 20:38

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:07

Confirmada

16/03/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 18:28

Confirmada

15/03/2023, 18:28

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:09

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:09

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:09

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 23:59

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ENIO CLEMENTINO SILVA AMARAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIA AIGNER CICHOVICZ (OAB SC036078) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009014-27.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 788) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 09:04

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:01

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 14:03

Distribuição (sorteio)

01/12/2022, 13:45

•25/05/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00