Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000098-60.2021.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.840,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Frederico Westphalen

Partes do Processo

LUIZ POLITA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSFWNUA01S para RSFWNUA01S)

31/05/2024, 14:52

Baixa Definitiva

01/06/2022, 18:55

Juntado(a)

01/06/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/06/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

01/06/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 07:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5078105-87.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ POLITA)

24/05/2022, 21:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5078106-72.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/05/2022, 21:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710032286 processada no TRF4 com o no. 50781058720224049666/TRF (LUIZ POLITA)

29/04/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710032286 processada no TRF4 com o no. 50781067220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/04/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710032286

28/04/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/04/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/04/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/04/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/04/2022, 17:36

Todas as movimentações(117)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSFWNUA01S para RSFWNUA01S)

31/05/2024, 14:52

Baixa Definitiva

01/06/2022, 18:55

Juntado(a)

01/06/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/06/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 14:41

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 20:31

01/06/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 07:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5078105-87.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ POLITA)

24/05/2022, 21:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5078106-72.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/05/2022, 21:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710032286 processada no TRF4 com o no. 50781058720224049666/TRF (LUIZ POLITA)

29/04/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710032286 processada no TRF4 com o no. 50781067220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/04/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710032286

28/04/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/04/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/04/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/04/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/04/2022, 17:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710032286

20/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/04/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/04/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/04/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/04/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/04/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 14:16

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSFWNUA01

07/04/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/04/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/04/2022, 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/04/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 14:41

Remetidos os Autos - RSFWNUA01 -> RSPOANCJ

05/04/2022, 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSFWNUA01

01/04/2022, 11:00

Transitado em Julgado

01/04/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/04/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/04/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/03/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/03/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 20:31

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ POLITA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARINETE GAVIOLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000098-60.2021.4.04.7130/RS (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ POLITA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARINETE GAVIOLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000098-60.2021.4.04.7130/RS (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 196

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/01/2022, 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

27/01/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/01/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/12/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/12/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/11/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/11/2021, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/11/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/11/2021, 14:32

Julgado procedente em parte o pedido

19/11/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 17:38

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/10/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/10/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/10/2021, 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/08/2021, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/08/2021, 20:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/08/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/08/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/08/2021, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/08/2021, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/08/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/07/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/07/2021, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/07/2021, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/07/2021, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/07/2021, 19:29

Juntada de Petição

02/07/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/07/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/07/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

02/07/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 13:28

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 16:19

Juntada de Petição

03/05/2021, 06:50

Juntada de Petição

03/05/2021, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/05/2021, 06:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/04/2021, 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/03/2021, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/03/2021, 21:31

Juntada de Petição

30/03/2021, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/03/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/03/2021, 15:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 5

24/03/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 15:49

Juntado(a)

24/03/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/03/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/03/2021, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

22/03/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 10:21

Juntado(a)

11/02/2021, 15:55

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 15:17

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/01/2022, 18:55

SENTENÇA

•19/11/2021, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 10:21