Apelação Cível 5044983-89.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AUROQUE AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS S/S

Autor

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Reu

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BRUNO FARIA LOPES

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RODRIGO TOLOSA CARLAN

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Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/05/2023, 16:46

Decurso de Prazo

26/05/2023, 01:01

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 10:40

Confirmada

25/04/2023, 10:40

Expedida/certificada

24/04/2023, 07:16

Expedida/certificada

24/04/2023, 07:16

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 17:11

Outras Decisões

20/04/2023, 17:06

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:38

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:20

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:58

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(23)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/05/2023, 16:46

Decurso de Prazo

26/05/2023, 01:01

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 10:40

Confirmada

25/04/2023, 10:40

Documentos

•24/02/2023, 00:00

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Expedida/certificada

24/04/2023, 07:16

Expedida/certificada

24/04/2023, 07:16

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 17:11

Outras Decisões

20/04/2023, 17:06

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:38

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:20

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:58

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 12:02

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 09:51

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUROQUE AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS S/S (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FARIA LOPES (OAB RS088709) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) ADVOGADO(A): GERSON CAZOTTI BELINASO (OAB rs088707) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044983-89.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 500) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Distribuição (sorteio)

29/11/2021, 17:02