Apelação / Remessa Necessária 5002422-40.2022.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Tempo de Serviço Rural/Contribuições não RecolhidasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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GUILHERME LEONARDO STERZ

OAB/SC 052065·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE OSCAR WILHELMS

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GUILHERME LEONARDO STERZ

OAB/SC 052065·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE OSCAR WILHELMS

OAB/SC 025034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2023, 18:51

Trânsito em julgado

15/05/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 22:53

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 11:07

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:09

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:09

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 23:58

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JERRY DAUERNHEIMER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OSCAR WILHELMS (OAB SC025034) ADVOGADO(A): GUILHERME LEONARDO STERZ (OAB SC052065) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002422-40.2022.4.04.7210/SC (Pauta: 782) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

14/01/2023, 20:10

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

15/05/2023, 18:51

Trânsito em julgado

15/05/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 22:53

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Documentos

•24/02/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 11:07

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:09

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:09

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 23:58

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JERRY DAUERNHEIMER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OSCAR WILHELMS (OAB SC025034) ADVOGADO(A): GUILHERME LEONARDO STERZ (OAB SC052065) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002422-40.2022.4.04.7210/SC (Pauta: 782) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

14/01/2023, 20:10

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:55

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:34

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 13:15

Distribuição (sorteio)

24/11/2022, 18:02