Procedimento Comum Cível 5009668-76.2020.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5009668-76.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2024, 16:36

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:52

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:57

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:58

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 18:00

Confirmada

11/04/2024, 18:00

Expedida/certificada

09/04/2024, 16:28

Mero expediente

09/04/2024, 16:28

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 14:45

Recebimento

27/02/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AUTO POSTO DAMINELLI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO VISINTIN (OAB SC028122) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009668-76.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 814) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AUTO POSTO DAMINELLI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO VISINTIN (OAB SC028122) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009668-76.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 529) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2021, 15:34

Documentos

•01/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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