Apelação / Remessa Necessária 5049737-40.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

S R RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÔNICA COSTA CALDEIRA

OAB/SC 015881·CPF·Representa: Autor

MÔNICA COSTA CALDEIRA

OAB/SC 015881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 16:09

Trânsito em julgado

24/04/2023, 16:08

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 08:30

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:38

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:10

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 09:51

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: S R RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MÔNICA COSTA CALDEIRA (OAB SC015881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5049737-40.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

05/04/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 18:16

Expedida/certificada

01/04/2022, 18:39

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 16:09

Trânsito em julgado

24/04/2023, 16:08

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 08:30

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:38

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:10

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 09:51

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: S R RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MÔNICA COSTA CALDEIRA (OAB SC015881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5049737-40.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

05/04/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 18:16

Expedida/certificada

01/04/2022, 18:39

Remessa (outros motivos)

01/04/2022, 18:28

Distribuição (sorteio)

28/03/2022, 13:03