Procedimento Comum Cível 5013434-95.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

G10 TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Autor

G10 TRANSPORTES S.A. (INTERESSADO)

Autor

FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS WESLEY DOMINGUES

OAB/PR 90545·Representa: Autor

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Autor

VINICIUS WESLEY DOMINGUES

OAB/PR 090545·Representa: Autor

VINICIUS WESLEY DOMINGUES

OAB/PR 90545·Representa: Réu

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS WESLEY DOMINGUES

OAB/PR 90545·Representa: Autor

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Autor

VINICIUS WESLEY DOMINGUES

OAB/PR 090545·Representa: Autor

VINICIUS WESLEY DOMINGUES

OAB/PR 90545·Representa: Réu

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Réu

VINICIUS WESLEY DOMINGUES

OAB/PR 090545·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 13:50

Confirmada

14/05/2025, 04:44

Expedida/certificada

07/05/2025, 19:22

Mero expediente

07/05/2025, 19:22

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 07:57

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 10:30

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:04

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Confirmada

02/04/2025, 04:35

Expedida/certificada

27/03/2025, 23:15

Expedida/certificada

27/03/2025, 23:15

Ato ordinatório

27/03/2025, 23:15

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

09/06/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 13:50

Confirmada

14/05/2025, 04:44

Expedida/certificada

07/05/2025, 19:22

Mero expediente

07/05/2025, 19:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 07:57

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 10:30

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:04

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Confirmada

02/04/2025, 04:35

Expedida/certificada

27/03/2025, 23:15

Expedida/certificada

27/03/2025, 23:15

Ato ordinatório

27/03/2025, 23:15

Recebimento

21/03/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2574361/RS (2024/0057015-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: G10 TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: MARCIO RODRIGO FRIZZO - PR033150 VINICIUS WESLEY DOMINGUES - PR90545 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: G10 TRANSPORTES S.A. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2574361/RS (2024/0057015-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: G10 TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: MARCIO RODRIGO FRIZZO - PR033150 VINICIUS WESLEY DOMINGUES - PR90545 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: G10 TRANSPORTES S.A. Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: G10 - TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS WESLEY DOMINGUES (OAB PR090545) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013434-95.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: G10 - TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS WESLEY DOMINGUES (OAB PR090545) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013434-95.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 688) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: G10 - TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS WESLEY DOMINGUES (OAB PR090545) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013434-95.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: G10 - TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013434-95.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: G10 - TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013434-95.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2020, 13:39

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 15:28

Confirmada

09/10/2020, 10:13

Expedida/certificada

05/10/2020, 09:50

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 22:15

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 19:17

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 06:09

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 09:07

Confirmada

17/08/2020, 23:59

Confirmada

14/08/2020, 09:11

Expedida/certificada

07/08/2020, 13:50

Conclusão (para julgamento)

27/07/2020, 14:17

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 11:46

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:11

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2020, 17:06

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 15:38

Confirmada

29/05/2020, 08:03

Expedida/certificada

25/05/2020, 23:18

Julgamento em Diligência

25/05/2020, 23:18

Conclusão (para julgamento)

12/05/2020, 15:25

Mero expediente

12/05/2020, 14:24

Conclusão (para decisão)

08/05/2020, 08:29

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 14:51

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:20

Confirmada

03/04/2020, 09:33

Expedida/certificada

31/03/2020, 12:30

Conclusão (para decisão)

11/03/2020, 09:49

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 16:25

Confirmada

28/02/2020, 09:13

Expedida/certificada

26/02/2020, 16:12

Conclusão (para decisão)

24/01/2020, 15:21

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 19:29

Confirmada

29/11/2019, 10:29

Expedida/certificada

22/11/2019, 16:10

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 17:39

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 17:32

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 15:42

Confirmada

07/10/2019, 23:59

Confirmada

04/10/2019, 08:07

Expedida/Certificada

27/09/2019, 15:37

Documento (Outros documentos)

20/09/2019, 08:46

Conclusão (para decisão)

17/09/2019, 09:37

Distribuição (sorteio)

16/09/2019, 14:48

PAUTA DE JULGAMENTOS

•03/02/2025, 00:00

•13/12/2023, 00:00

•30/06/2023, 00:00

•27/04/2023, 00:00

•13/04/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00