Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005747-96.2021.4.04.7003 - TRF4

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005747-96.2021.4.04.7003/PR EXEQUENTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da interposição da Ação Rescisória nº 5000701-13.2026.4.04.0000, bem como da decisão que indeferiu a medida liminar. 2. Vista às partes. Prazo: 10 dias. 3. Após, nada sendo requerido, retornem os autos arquivo.

22/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/08/2024, 13:12

Ato ordinatório

27/08/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 09:41

Confirmada

20/08/2024, 10:26

Expedida/certificada

19/08/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 13:53

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 14:24

Confirmada

30/07/2024, 04:38

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:14

Paga

29/07/2024, 12:04

Por decisão judicial

01/07/2024, 13:42

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 10:56

Documento (Certidão)

27/06/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 10:08

Confirmada

21/06/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 13:40

Confirmada

19/06/2024, 05:04

Expedida/certificada

18/06/2024, 11:35

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:29

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2024, 17:02

Mudança de Parte

08/05/2024, 17:02

Mudança de Parte

08/05/2024, 17:02

Mudança de Classe Processual

08/05/2024, 16:58

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:05

Confirmada

28/03/2024, 04:28

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 15:53

Expedida/certificada

19/03/2024, 15:42

Mero expediente

19/03/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 16:31

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 12:03

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Confirmada

23/02/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 17:39

Confirmada

16/02/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:13

Expedida/certificada

14/02/2024, 19:39

Expedida/certificada

14/02/2024, 19:39

Ato ordinatório

14/02/2024, 19:39

Recebimento

07/02/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005747-96.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 821) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005747-96.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

13/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005747-96.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 566) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 16:33

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2021, 10:48

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 19:45

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 09:14

Confirmada

13/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 21:56

Documento (Outros documentos)

25/09/2021, 06:09

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 08:46

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 16:14

Confirmada

03/09/2021, 11:53

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 10:41

Expedida/certificada

02/09/2021, 14:16

Conclusão (para julgamento)

19/08/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 18:14

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 14:35

Confirmada

10/08/2021, 10:14

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 08:43

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 14:12

Confirmada

09/08/2021, 14:12

Segurança

09/08/2021, 13:59

Conclusão (para julgamento)

22/07/2021, 18:52

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 09:37

Confirmada

03/07/2021, 23:59

Confirmada

02/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 11:13

Expedida/certificada

23/06/2021, 16:41

Confirmada

23/06/2021, 09:28

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 16:12

Confirmada

22/06/2021, 16:11

Expedida/certificada

22/06/2021, 14:28

Outras Decisões

22/06/2021, 14:28

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 18:49

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 19:36

Confirmada

18/05/2021, 10:28

Expedida/certificada

17/05/2021, 15:42

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 13:39

Distribuição (sorteio)

30/04/2021, 17:58

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Paga

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

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