Apelação / Remessa Necessária 5013902-38.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MOVEIS VIDEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RÔMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS

OAB/RS 071011·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TERRA DE SOUZA

OAB/RS 068399·CPF·Representa: Autor

RÔMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS

OAB/RS 071011·CPF·Representa: Réu

RODRIGO TERRA DE SOUZA

OAB/RS 068399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/04/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 08:21

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:33

Confirmada

12/04/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 10:39

Confirmada

12/04/2023, 10:39

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:42

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:42

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:29

Outras Decisões

11/04/2023, 16:06

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 22:17

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 19:52

Confirmada

10/04/2023, 19:52

Todas as movimentações(38)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/04/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 08:21

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:33

Confirmada

12/04/2023, 11:33

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 10:39

Confirmada

12/04/2023, 10:39

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:42

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:42

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:29

Outras Decisões

11/04/2023, 16:06

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 22:17

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 19:52

Confirmada

10/04/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 13:47

Expedida/certificada

03/04/2023, 01:31

Expedida/certificada

03/04/2023, 01:31

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 23:45

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 12:35

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:06

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:06

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:06

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 08:10

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MOVEIS VIDEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO TERRA DE SOUZA (OAB RS068399) ADVOGADO(A): ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS (OAB RS071011) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013902-38.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 579) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

15/04/2020, 16:34

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 20:04

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:30

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2020, 11:36

Remessa

06/03/2020, 18:50

Distribuição (sorteio)

02/03/2020, 11:42