Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003697-44.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 33.667,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

ELISABETA RAMGRAB GEYER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:11

Baixa Definitiva

20/07/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/07/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:27

Juntada de Petição

03/07/2022, 20:19

Juntada de Petição

03/07/2022, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/04/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 10:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/04/2022, 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSSLEUA01

28/04/2022, 10:00

Transitado em Julgado

28/04/2022, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/04/2022, 01:02

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:11

Baixa Definitiva

20/07/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/07/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 10:37

ACÓRDÃO

•23/03/2022, 16:04

Reportar Problema

legal

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05/07/2022, 14:27

Juntada de Petição

03/07/2022, 20:19

Juntada de Petição

03/07/2022, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/04/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 10:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/04/2022, 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSSLEUA01

28/04/2022, 10:00

Transitado em Julgado

28/04/2022, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/03/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/03/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/03/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2022, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/03/2022, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELISABETA RAMGRAB GEYER (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003697-44.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELISABETA RAMGRAB GEYER (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003697-44.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 349

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/01/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/01/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/12/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/12/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/12/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2021, 13:51

Sentença confirmada - por unanimidade

10/12/2021, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2021<br>Período da sessão: <b>02/12/2021 00:00 a 10/12/2021 14:00</b>

23/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 70

22/11/2021, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2021, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/11/2021, 11:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

04/11/2021, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/11/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/11/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/10/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/10/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/10/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/10/2021, 13:12

Julgado procedente em parte o pedido

13/10/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 17:28

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/07/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28

28/06/2021, 23:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/06/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/06/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/06/2021, 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01/06/2021, 11:30

Redistribuído por sorteio - (RSSLEUA04S para RSSLEUA01S)

01/06/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/05/2021, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/05/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/04/2021, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/04/2021, 21:03

Declarada incompetência

28/04/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

28/04/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/04/2021, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/04/2021, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/04/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 14:19

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSLEUA04

13/04/2021, 13:54

Realizado Cálculo de Liquidação

13/04/2021, 13:53

Remetidos os Autos - RSSLEUA04 -> RSPOANCJ

01/02/2021, 13:34

Determinada a intimação

29/01/2021, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021, 10:26

Juntado(a)

27/11/2020, 11:19

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 11:58

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:01

ACÓRDÃO

•13/12/2021, 13:51

EXTRATO DE ATA

•10/12/2021, 14:39

SENTENÇA

•13/10/2021, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 16:34