Apelação Cível 5006738-71.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALCIONE BERNARDINO

Reu

Advogados / Representantes

MAX EDSON DE FIGUEIREDO

OAB/SC 023233·CPF·Representa: Autor

MAX EDSON DE FIGUEIREDO

OAB/SC 023233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

03/04/2024, 14:30

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:01

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Reativação

11/03/2024, 18:08

Expedida/certificada

11/03/2024, 14:50

Documento (Outros documentos)

09/03/2024, 01:15

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 01:12

Remessa (em diligência)

05/03/2024, 16:13

Documento (Certidão)

05/03/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 19:53

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 19:51

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:03

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 18:12

Todas as movimentações(67)

Recurso Especial repetitivo

03/04/2024, 14:30

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:01

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Reativação

11/03/2024, 18:08

Expedida/certificada

11/03/2024, 14:50

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2024, 01:15

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 01:12

Remessa (em diligência)

05/03/2024, 16:13

Documento (Certidão)

05/03/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 19:53

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 19:51

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:03

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 18:12

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:35

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:01

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 13:41

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 18:35

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:33

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:54

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:13

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 02:12

Outras Decisões

18/08/2023, 02:02

Negação de Seguimento

18/08/2023, 02:02

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 03:10

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 12:01

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:30

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 19:38

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 16:46

Expedida/certificada

23/05/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 19:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2023, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALCIONE BERNARDINO ADVOGADO(A): MAX EDSON DE FIGUEIREDO (OAB SC023233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006738-71.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 601) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 13:52

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:56

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:32

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:32

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 00:02

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALCIONE BERNARDINO ADVOGADO(A): MAX EDSON DE FIGUEIREDO (OAB SC023233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006738-71.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 906) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: ALCIONE BERNARDINO ADVOGADO: Max Edson De Figueiredo ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006738-71.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50012369420218240009/SC) RELATOR: CELSO KIPPER

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2022, 14:06

Distribuição (sorteio)

11/05/2022, 14:06

80

•24/02/2023, 00:00

•12/05/2022, 00:00