Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HC BRASIL TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017909-70.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 851) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
27/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
26/04/2023, 15:58
Conclusão (para decisão)
29/03/2023, 13:56
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 09:46
Confirmada
25/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 18:25
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 11:55
Expedida/certificada
15/03/2023, 10:51
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 08:10
Sentença confirmada
14/03/2023, 18:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HC BRASIL TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017909-70.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 577) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI