Procedimento Comum Cível 5004341-68.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SCAVASUL TERRAPLENAGEM E MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA LA CRUZ BUENO

OAB/RS 075367·CPF·Representa: Autor

CAROLINE DE OLIVEIRA OJEDA

OAB/RS 110576·CPF·Representa: Autor

VANESSA LA CRUZ BUENO

OAB/RS 075367·CPF·Representa: Réu

CAROLINE DE OLIVEIRA OJEDA

OAB/RS 110576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 13:17

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 17:12

Outras Decisões

02/04/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:07

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:49

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2025, 22:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2025, 22:55

Por decisão judicial

15/01/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:19

Confirmada

15/01/2024, 11:19

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

06/05/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 13:17

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 17:12

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Outras Decisões

02/04/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:07

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:49

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2025, 22:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2025, 22:55

Por decisão judicial

15/01/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:19

Confirmada

15/01/2024, 11:19

Expedida/certificada

10/01/2024, 13:51

Outras Decisões

10/01/2024, 13:51

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 20:57

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:04

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 18:25

Expedida/certificada

13/11/2023, 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2023, 03:00

Por decisão judicial

13/10/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:38

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 13:45

Expedida/certificada

14/09/2023, 13:45

Documento (Certidão)

10/05/2023, 18:01

Expedida/Certificada

10/05/2023, 14:18

Outras Decisões

10/05/2023, 11:03

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 10:55

Recebimento

17/04/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SCAVASUL TERRAPLENAGEM E MINERACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA LA CRUZ BUENO (OAB RS075367) ADVOGADO(A): CAROLINE DE OLIVEIRA OJEDA (OAB RS110576) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004341-68.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 581) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 21:14

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2021, 10:55

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 14:22

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2021, 18:38

Conclusão (para julgamento)

29/06/2021, 09:40

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 17:16

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 23:33

Confirmada

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2021, 19:32

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 18:08

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 17:46

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 15:24

Outras Decisões

04/12/2020, 15:24

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 12:13

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 11:12

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:28

Documento (Certidão)

04/11/2020, 13:41

Comunicação eletrônica

28/10/2020, 19:00

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 15:59

Comunicação eletrônica

15/09/2020, 16:06

Confirmada

29/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2020, 16:14

Outras Decisões

19/08/2020, 16:14

Conclusão (para despacho)

18/08/2020, 18:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 17:57

Documento (Outros documentos)

14/08/2020, 13:00

Expedida/Certificada

12/08/2020, 12:05

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 09:28

Confirmada

10/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2020, 19:45

Conclusão (para despacho)

30/07/2020, 17:38

Comunicação eletrônica

30/07/2020, 15:58

Comunicação eletrônica

21/07/2020, 19:43

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:48

Confirmada

27/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2020, 15:00

Antecipação de tutela

17/06/2020, 15:00

Conclusão (para decisão)

16/06/2020, 12:54

Distribuição (dependência)

15/06/2020, 18:37